Rússia estuda lei que prevê multas até 3.000 euros por propaganda da homossexualidade
1 de set. de 2022, 09:59
— Lusa/AO Online
O deputado Alexandr Jinshtein divulgou na rede
social Telegram que o respetivo projeto de lei, que prevê “punições
administrativas para a propaganda de homossexualidade e pedofilia", foi
enviado ao governo para revisão."Atualmente
esta punição está prevista apenas para a propaganda da homossexualidade
entre menores", referiu, acrescentando que os deputados pretendem
"estendê-la a qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais,
independentemente da idade".Espera-se que a lei seja discutida no Parlamento russo após a retoma das sessões, suspensas para as férias de verão.No
caso de o crime ser cometido por uma pessoa jurídica, a multa pode
chegar a um milhão de rublos (cerca de 16.000 euros), segundo o texto.Ao
mesmo tempo, caso as violações da lei forem cometidas por estrangeiros,
estes podem enfrentar prisão administrativa ou até deportação.Em
2013, a Rússia aprovou uma lei controversa que proíbe a propaganda da
homossexualidade, que foi criticada por várias organizações de direitos
humanos.