Rui Rio alerta para "risco tremendo de corrupção" na gestão dos fundo europeus
6 de out. de 2020, 08:53
— Lusa/AO Online
“Temos de cuidar de conseguir que os fundos
sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito
dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco
tremendo em matéria de corrupção”, afirmou Rio durante a apresentação do
“Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, elaborado
pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que reúne as propostas
do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.Admitindo
que “evitar de todo” a corrupção será impossível - “penso que seria a
primeira vez na história”, disse – Rio defendeu medidas para “atenuar e
dificultar” esse risco.“Se é um
observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um
departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto
ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter
essa estratégia, temos”, sustentou.Na
apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a
Década”, Rui Rio afirmou que o documento “não é um programa eleitoral”
nem “um programa de Governo”, mas “um contributo àqueles que vão ter de
executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles
mais diretamente ligados à pandemia”.Sustentando
que “quem vai pagar esta bazuca […] são as gerações mais novas”, já que
“o reembolso é a muito longo prazo”, defendeu que os objetivos do
programa têm de ter “claramente um compromisso com o futuro”, fazendo
por isso “todo o sentido” uma forte alocação de verbas para o combate às
alterações climáticas.“Nós temos um
salário médio em Portugal muito baixo e uma classe média demasiado
pequena, portanto a estratégia não deve ser atenuar um pouco as
dificuldades que os mais desfavorecidos passam, porque continuarão
sempre mais desfavorecidos. A estratégia tem de ser reforçar a classe
média, por a classe média maior, e portanto trazer esses mais
desfavorecidos para dentro da classe média”, sustentou.Neste
âmbito, defendeu políticas no sentido de “mais e melhor emprego”, com
“melhores salários” que deem aos jovens “a perspetiva de poderem ter um
salário confortável à escala europeia, para a sua vida futura”.O
líder do PSD apontou ainda a necessidade de “melhorar os serviços
públicos”, considerando que durante a governação do PS se tem assistido
ao seu “degradar”, com impacto “na própria competitividade da economia”.“Nós
temos a possibilidade, usando bem o dinheiro, de fazer uma modernização
a sério na Administração Pública em diversos setores, designadamente no
Serviço Nacional de Saúde [SNS], na Segurança Social e na justiça”,
defendeu.No que respeita às “muitas
fragilidades do SNS”, evidenciadas com a pandemia, Rui Rio disse que o
programa do PSD avança medidas que incluem desde a construção de alguns
hospitais (“alguns reclamados há muito tempo”), ao alargamento dos
cuidados continuados e dos cuidados paliativos, assim como a criação de
um programa nacional de prevenção da saúde.O presidente do PSD destacou ainda a prioridade dada pelo programa do partido à competitividade das empresas e à digitalização.Neste
contexto, defendeu a aposta no fortalecimento da competitividade das
empresas “pelo lado da procura externa”, ou seja, priorizando nos apoios
a conceder às empresas o reforço das exportações e do investimento.Apesar
do impacto da crise gerada pela pandemia nas contas públicas, Rui Rio
não quis terminar sem uma menção à questão do equilíbrio orçamental:
“Assim que possível – e nós temos bom senso e percebemos que o possível
não é 2021 e dificilmente será 2022 - temos de ter o Orçamento do Estado
equilibrado e caminhar para a redução da dívida pública, se não em
valor absoluto, pelo menos na sua relação com o Produto”, sustentou.