Rio questiona se salários vão ser atualizados pela inflação, Costa remete para “avaliação” com parceiros

Na sua primeira intervenção no debate do Programa do XXIII Governo Constitucional, Rio disse querer tocar nos pontos que separaram os dois partidos na última campanha eleitoral, como a TAP, a questão fiscal ou a política de rendimentos.Rio recordou que o PSD defendeu a subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) de acordo com a inflação e a produtividade, mas alertou que o Governo fixou, no seu programa, um valor para de 900 euros em 2026 para o SMN.“Rendeu votos seguramente, porque parece muito dinheiro, mas a inflação em Portugal já passou 5% em Portugal e 7% na zona euro”, avisou, questionando se o executivo vai ou não atualizar este valor se necessário.“Se não ajustar, tiramos uma conclusão óbvia: enganou as pessoas. Independentemente de alguns até gostarem de ser enganados”, concluiu.Na mesma linha, Rio quis saber se o Governo prevê atualizar os aumentos previstos de 0,9% para a função pública, alertando que se o Governo levar em conta a inflação e a produtividade inscritas no Programa de Estabilidade terá de haver aumentos de “10,7% só no próximo ano”.Na resposta, o primeiro-ministro disse ser necessário “compreender bem a natureza deste período inflacionista”.“É uma inflação importada que tendencialmente tem uma natureza conjuntural e causas bem precisas. A melhor forma de proteger o poder de compra das famílias é atacar os problemas pela raiz”, afirmou, dizendo que é isso que o Governo está a fazer com medidas em áreas como a energia, rações de animais ou fertilizantes.“Como é que devemos ajustar a política de rendimentos? É algo que temos de ir acompanhando e negociando com os parceiros sociais ao longo deste ano”, perguntou e respondeu António Costa.O primeiro-ministro recordou a condição de economista de Rui Rio para salientar que o risco a evitar “é a contaminação ao conjunto da economia por via da ilusão do aumento salarial deste aumento inflacionista”.“Se se confirmar a natureza iminente conjuntural desta tensão inflacionista, como afirmam várias instituições internacionais, temos de olhar para a política de rendimentos do próximo ano não à luz da tensão ocasional deste ano, mas à luz do que tem de ser o poder de compra que, sustentadamente, temos de garantir às famílias portuguesas, evitando qualquer espiral de inflação”, defendeu António Costa.Sobre a TAP, Rio acusou a transportadora aérea de ser “uma empresa regional”, mas que todos pagam no país, invocando o corte de sete rotas e menos 700 mil lugares a partir do Porto.“A TAP é uma empresa que desde o 25 de Abril tem andado de mão estendida e recentemente recebeu 3,2 mil milhões de euros, numa orgia financeira que dá, em média, 320 euros por cada português”, criticou.Na resposta, o primeiro-ministro contrapôs que, face ao ano passado, a TAP duplicou o número de voos a partir do Porto, dizendo que o líder do PSD está a comparar os voos atuais com os do verão de 2019.Quanto ao anúncio hoje feito por António Costa, que o Governo irá aplicar nos combustíveis “uma redução de ISP equivalente à redução do IVA para 13%”, Rio desafiou o executivo a fazer esta descida com base nos preços do crude em janeiro de 2021 (data de entrada em vigor do Orçamento do Estado).“O Governo está desde janeiro de 2021 a ganhar com o IVA (…) Porque é que não reduz o ISP à data em que o petróleo começou a subir e só o faz a partir de outubro? Se não o fizer, vai continuar a ganhar com o preço dos combustíveis, embora possa ganhar um bocadinho menos”, questionou.António Costa recordou que esta é uma medida que o Governo quer aplicar de forma temporária, enquanto aguarda autorização da Comissão Europeia para reduzir o IVA dos combustíveis para a taxa intermédia de 13%.“Enquanto não temos resposta, o que vamos fazer desde já é baixar o ISP para que contribuinte tenha exatamente a mesma poupança que teria se tivesse essa redução de dez pontos percentuais na taxa do IVA (…) Prometer aos portugueses que vai haver aumento zero nos combustíveis não é honesto nem antes nem depois das eleições”, justificou António Costa.