Rio considera que proposta do PS sobre propaganda eleitoral “é trabalhável”
20 de mar. de 2019, 14:08
— Lusa/AO Online
“Se entra em vigor em 01 de julho ou em 01 de
janeiro, podemos debater com o PS e com os outros partidos, sendo certo
que se não entrar em vigor em 01 de julho as normas ainda são mais
apertadas e suscetíveis de terem leitura mais radical”, alertou Rui Rio,
questionado pelos jornalistas, à margem de um encontro com presidentes
das Federações e Associações Académicas e de Estudantes, na sede
nacional do partido.Questionado se o PSD
irá trabalhar em cima da proposta apresentada na terça-feira pelo PS ou
se pondera apresentar uma iniciativa própria, Rio considerou que o
diploma dos socialistas “é trabalhável”.“Se
o PS aceitar, não vale a apena estar a duplicar para dizer ‘eu também
apresento’”, afirmou, considerando que o mais importante é o país ficar
com “o problema resolvido”.Após a polémica
suscitada por um comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o
PS apresentou um diploma que estipula que a proibição da publicidade
institucional se verifica "a partir do momento em que são entregues as
listas e fixados os candidatos e forças políticas", ficando "abrangidos
os titulares e os órgãos que se apresentam a eleições", à exceção de
"atividades que já estão em curso antes da entrega das candidaturas,
atividades regulares e sazonais que correspondem à gestão corrente das
entidades".O projeto de lei do PS clarifica ainda que, "em relação aos atos eleitorais que se realizam em 2019, a lei não terá aplicação".Questionado
se o PSD já decidiu se terá uma iniciativa própria quando forem
discutidas as apreciações parlamentares de BE e PCP sobre o decreto-lei
governamental de recuperação parcial do tempo de serviço congelado aos
professores, em 16 de abril, o líder social-democrata respondeu
negativamente.“Não, ainda não decidiu. O
PSD vai ouvir sindicatos e ver qual a vontade dos professores e depois
vê exatamente aquilo que vai fazer”, afirmou, deixando, contudo, um
alerta.“É preciso ter presente, e os
professores têm de ter presente, que com este diploma não têm nove anos,
mas têm pelo menos dois. Se este diploma cair, não têm nada, é preciso
em nome do interesse dos próprios professores ponderar esse aspeto”,
salientou.Sobre a reunião que teve com
presidentes de associações e federações de estudantes do ensino
superior, o líder do PSD afirmou que a principal queixa comum tem a ver
com o preço dos alojamentos.“Tem vindo a
ser debatido muito na lógica de cidades como Lisboa e Porto, mas
dizem-me que hoje o problema é extensivo a quase todo o território
nacional”, alertou, dizendo ter também ouvido preocupações com a falta
de investimento nas instalações do ensino superior e atrasos nas bolsas.Sobre
a decisão de o PSD/Açores não fazer campanha nas europeias, confirmada
na terça-feira pela comissão permanente desta estrutura, Rio limitou-se a
reiterar o “maior respeito” pelo antigo presidente do Governo Regional
Mota Amaral (a quem a direção ofereceu o oitavo lugar na lista que foi
recusado) e a intenção do cabeça de lista Paulo Rangel fazer campanha
neste arquipélago.