A atribuição de uma verba nesse valor esteve prevista no OE 2011 para os encargos iniciais do projecto de construção de um novo estabelecimento prisional em S. Miguel, mas, segundo o deputado eleito pelos Açores, uma vez que a “conjuntura que o país atravessa não aconselha” o lançamento deste empreendimento, impõe-se a sua reafectação a obras na actual prisão.

Ricardo Rodrigues, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, salientou os problemas de sobrelotação que afectam a maior cadeia dos Açores, que tem uma população de 180 presos, apesar de apenas estar dimensionada para receber 110 reclusos, carecendo também de mais guardas prisionais.