Ribeira Grande lidera incidência de crianças e jovens em potencial perigo

Os Açores registaram uma taxa de incidência de 5,38 por cada 100 crianças em situação de potencial perigo e de 1,34 por cada 100 crianças em situação de perigo confirmado, segundo dados do “Relatório anual de avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) instaladas na Região Autónoma dos Açores - 2025”, realizado pelo Comissariado dos Açores para a Infância (CAI).Por concelhos, a Ribeira Grande apresenta a taxa de incidência mais elevada em situações de potencial perigo (14,79 por cada 100 crianças), correspondendo a 1073 casos sinalizados, sendo o concelho com maior número absoluto nesta categoria. Seguem-se Ponta Delgada, com 952 situações de potencial perigo e uma taxa de 7,93, e a Povoação, com 136 casos e uma taxa de 13,82. No conjunto da Região Autónoma dos Açores, registaram-se 3292 crianças e jovens em situação de potencial perigo, traduzindo uma taxa de 5,38 por cada 100 residentes até aos 18 anos, sendo que Ribeira Grande (14,79), Povoação (13,82), Vila Franca do Campo (8,03), Ponta Delgada (7,93), Lagoa (6,79), Angra do Heroísmo (5,91) e São Roque do Pico (5,59) foram os concelhos com taxa de incidência acima da média regional.No que se refere ao perigo confirmado, Vila Franca do Campo apresenta a taxa mais elevada (2,99), com 57 casos confirmados, enquanto Ponta Delgada regista o maior número absoluto, com 300 situações de perigo confirmado e uma taxa de 2,50. Seguem-se a Ribeira Grande, com 110 casos confirmados, e Angra do Heroísmo, com 116 casos. No total regional, foram identificadas 786 situações de perigo confirmado, correspondendo a uma taxa de 1,34 por cada 100 crianças, sendo que Vila Franca do Campo (2,99). Ponta Delgada (2,50), Lagoa (2,25), Angra do Heroísmo (2,07), Vila do Porto (2,02), Santa Cruz das Flores (1,82), Madalena (1,78), Velas (1,73) e Ribeira Grande (1,52) foram os concelhos com taxa de incidência de casos confirmados acima da média regional.Processos ativos no fim de 2025 aumentam face a 2024Em 2025, as CPCJ dos Açores registaram 3385 processos, dos quais 1014 transitaram do ano anterior, 1938 foram abertos e 433 reabertos. No mesmo período, foram arquivados 2145 processos e transferidos 31, totalizando 2176 processos saídos. Entre os concelhos com maior volume de processos, destacam-se Ponta Delgada (964 processos), Ribeira Grande (655) e Angra do Heroísmo (539).Por outro lado, concelhos como Corvo (2 processos), Lajes das Flores (4) e Calheta (27) apresentam os menores valores de processos.No que respeita aos processos saídos, foram registados 2176 processos, ligeiramente acima dos 2142 de 2024. A 31 de dezembro de 2025, encontravam-se 1181 processos ativos, face a 1018 no ano anterior. Os valores mais elevados registaram-se em Ponta Delgada (300 processos ativos) e Ribeira Grande (165), seguidos por Lagoa (119) e Vila Franca do Campo (78) .Mais processos e maior pressão sobre o sistemaNo relatório, o CAI explica que, no conjunto, os dados evidenciam um sistema sob crescente pressão, com mais processos a entrar do que a sair e um aumento significativo dos processos ativos, sugerindo maior complexidade das situações acompanhadas e maior exigência sobre as CPCJ. Além disso, o Comissariado realça que uma mesma criança ou jovem pode ter mais do que um processo no mesmo ano, o que explica a diferença entre o número total de processos entrados e o número efetivo de crianças acompanhadas.Dado isso, em 2025, os 3385 processos corresponderam a 3292 crianças e jovens, tendo sido deliberada a abertura e instrução de 2161 processos, dos quais resultaram 859 medidas de promoção e proteção, sendo que 776 medidas eram não cautelares e 83 medidas cautelares.Das 2572 comunicações, houve uma predominância das forças de segurança (41%), seguindo-se as comunicações anónimas e os estabelecimentos de ensino. O CAI realça que a negligência e a violência doméstica mantiveram-se como as tipologias de perigo mais frequentemente comunicadas.Sobre os principais motivos do arquivamento de 2145 processos, há uma predominância dos arquivamentos porinexistência de legitimidade (39,7%) e por remessa ao Ministério Público (32,7%).Segundo o CAI, estes dados “revelam a necessidade de qualificar as sinalizações e reforçar a articulação com asentidades de primeira linha, prevenindo a abertura de processos indevidos, assim como de promover estratégias de mediação familiar e envolvimento parental, reduzindo a judicialização evitável”.