Ribeira Grande com orçamento de 23,1ME em 2022 que aposta na retoma económica
23 de dez. de 2021, 13:35
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira
Grande, Alexandre Gaudêncio, destacou que o orçamento daquela autarquia
da costa Norte da ilha de São Miguel tem uma forte componente em
investimentos que pretendem a "retoma económica que se prevê em 2022"."E,
no caso concreto da Ribeira Grande, para essa retoma económica prevemos
muita atividade, principalmente ao nível da atração turística,
nomeadamente com a retoma dos chamados eventos âncora que, antes da
pandemia, traziam milhares de pessoas ao concelho e à cidade e que
dinamizavam a economia local. E, claro, que isto só será concretizado
mediante a evolução da pandemia de Covid-19", sublinhou Alexandre
Gaudêncio (PSD).O executivo camarário da
autarquia da Ribeira Grande aprovou, em novembro, o plano e orçamento de
2022 com "os votos favoráveis dos cinco vereadores eleitos pelo PSD e
com dois votos contra dos vereadores do PS", segundo informou o
município.O presidente da Câmara da
Ribeira Grande, nos Açores, referiu que, apesar de haver "uma diminuição
em cerca de 6% no total do plano e orçamento face a 2021", as verbas
para as áreas sociais "não foram afetadas, representando 55% do total do
plano". "O decréscimo em relação a 2021,
de cerca de 6%, tem a ver com a indefinição relativamente ao Orçamento
do Estado, atendendo que, grande parte da receita das autarquias, e na
Ribeira Grande em particular, tem a ver com transferências do Orçamento
do Estado e neste caso preparámos um orçamento em baixa atendendo a esta
indefinição", explicou à Lusa o autarca.Segundo
disse, o documento "não esquece" o associativismo, o desporto, cultura e
recreio e as áreas sociais, destacando "a preocupação ao nível da
habitação"."A autarquia já elencou as
principais necessidades do concelho na sequência da estratégia local de
habitação e, assim que este documento for aprovado pelas entidades,
nomeadamente pelo Instituto de Reabilitação Urbana, prevemos começar a
colocar em prática algumas destas medidas que preveem, nomeadamente
habitação acessível para jovens casais que se queiram fixar no
concelho", referiu.Está ainda prevista a
continuação da requalificação marítima da cidade e a segunda fase do
campo de jogos de Rabo de Peixe, entre outras empreitadas, assim como
investimentos na rede de saneamento básico e abastecimento de água, onde
se destaca a aposta no aumento da rede de saneamento da cidade.Alexandre
Gaudêncio realçou que "uma das principais novidades" do documento "é o
reforço" das delegações de competências nas 14 juntas de freguesia,
acompanhadas pelo respetivo envelope financeiro, "atingindo um valor
inédito de 1,5 milhões de euros, um aumento em cerca de 50% face ao ano
anterior".Além do "reforço nas verbas para
a manutenção, limpeza e gestão dos espaços públicos, serão delegadas
pequenas obras nas juntas de freguesia", indicou.O
autarca adiantou também que estas obras "foram todas elencadas pelas
respetivas juntas de freguesia, nomeadamente requalificações de zonas
verdes e pequenas intervenções de melhoramento em espaços escolares".Alexandre
Gaudêncio assinalou ainda o objetivo em 2022 de "atrair" para o
concelho "os chamados nómadas digitais", um projeto que permite
trabalhar remotamente e para o qual "está a ser feito um levantamento
para promover a Ribeira Grande como destino de atração para este tipo de
público que disparou com a pandemia"."E, para nós, o concelho tem todas as características para trazer este tipo de público", sublinhou.Foi
ainda aprovada a redução dos impostos, nomeadamente a taxa de
participação no IRS, que passará a ser de 2,25%, e a continuação das
taxas mínimas do IMI (0,3%) e da derrama (0% para empresas com negócios
até 150.000 euros e 0,5% para as restantes).A
taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%,
cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo