Ribeira Grande aprova orçamento de 24,7 ME com aposta na área social
28 de out. de 2022, 14:37
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia da Ribeira
Grande, Alexandre Gaudêncio (PSD), disse que o orçamento foi aprovado
"por unanimidade" em reunião de câmara, assinalando que o documento tem
um acréscimo de 6,7% (cerca de um milhão e meio de euros) quando
comparado com 2022, para fazer face "às preocupações das famílias,
principalmente para aquelas com menores rendimentos".O
orçamento da autarquia da costa Norte de São Miguel foi aprovado, na
quinta-feira, em reunião de câmara, com cinco votos a favor do PSD e
dois do PS.O autarca social-democrata
sublinhou que o orçamento da Ribeira Grande contempla medidas para
"atenuar os efeitos negativos que a crise inflacionista está a
provocar", nomeadamente com o reforço com cerca de 50 mil euros do Fundo
de Emergência Social que vigora no município."No
caso do programa de apoio à habitação degradada para fazer face a
reparações de casas, junto das famílias com menos rendimentos, contempla
uma verba de 150 mil euros", acrescentou, assinalando que o documento
destina também verbas para a atribuição de bolsas de estudo.O
presidente da autarquia da Ribeira Grande adiantou que o orçamento para
o próximo ano contempla "obras estruturantes que são fundamentais para
dinamizar a economia", nomeadamente a continuação da requalificação da
frente mar da cidade, a construção da segunda fase da requalificação do
caminho Maia-Lombinha e a segunda fase do campo de jogos de Rabo de
Peixe.Na vertente educativa, a autarquia
pretende implementar o Plano Municipal de Combate ao Abandono e
Absentismo Escolar, através de projetos extracurriculares.Outra medida a contemplar em 2023 é o aumento de 15% das transferências financeiras para as juntas de freguesia.Quanto
aos impostos, Alexandre Gaudêncio disse à Lusa que a autarquia tem
prevista uma redução da taxa de participação no IRS, um valor que carece
ainda de deliberação em assembleia municipal, que será realizada no
final do ano."Temos reduzido esta taxa
anualmente. Ela situa-se atualmente em 2,25%. Em relação a todas as
outras taxas, nomeadamente IMI e da derrama todas elas estão no mínimo
permitido por lei", referiu.Alexandre Gaudêncio destacou também a aprovação do documento por unanimidade."Não
há memória de um orçamento camarário na Ribeira Grande ser aprovado com
os votos favoráveis de todos os vereadores da oposição, do PS",
sublinhou, referindo que o documento teve "em conta algumas
reivindicações" socialistas.A vereadora do PS, Lurdes Alfinete, salientou que o orçamento "mereceu pela primeira vez o aval positivo" do PS."Em
cerca de 12 meses de mandato, já apresentamos 17 propostas a maioria
das quais ignoradas. Mas, dessa vez, existem propostas verdadeiramente
importantes integradas no orçamento. Em segundo lugar vemos um orçamento
que pretende concretizar efetivamente as obras que há cerca de 10 anos
tem sido adiadas, nomeadamente a frente mar, o caminho Maia-Lombinha e a
segunda fase do campo de jogos de Rabo de Peixe", disse.Lurdes
Alfinete alertou que 2023 "não será um ano fácil", pelo que "era
importantíssimo" que a autarquia "desse sinais" e se "mostrasse
disponível" para o apoio às famílias na Ribeira Grande e às pequenas
empresas e comércio local."Este ano
estamos satisfeitos por ter contribuído de uma forma eficaz para esse
orçamento, por podermos alterar o documento com as nossas propostas no
sentido de construirmos um instrumento que possa responder ao que se
avizinha em 2023", vincou a socialista.