Revisão PDM de Ponta Delgada recebe parecer favorável e avança para discussão pública

No âmbito deste processo, realizou-se, na quarta e quinta-feira, a reunião da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM, durante a qual foram analisados, ponderados e concertados os diversos pareceres emitidos."Este processo permitiu consolidar uma proposta considerada sólida, equilibrada e alinhada com os instrumentos de gestão territorial em vigor", sublinha a autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, em nota de imprensa.O município adianta também que foi possível alcançar, no final do segundo dia de reunião, "a emissão de parecer favorável à proposta de revisão do PDM de Ponta Delgada", após "correções e ajustamentos decorrentes da concertação realizada".A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal será submetida agora a discussão pública, prevendo a autarquia que decorra durante o mês de junho.O município destaca ainda o cumprimento do prazo de 30 de abril de 2026 para apresentação e apreciação da proposta em sede de Comissão de Acompanhamento, garantindo assim o acesso a apoios financeiros públicos até à conclusão do processo de revisão do PDM, bem como a possibilidade de celebração de contratos de desenvolvimento entre a Administração Regional Autónoma e a Administração Local.Na nota, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reafirma o compromisso com "um processo participado, tecnicamente rigoroso e orientado para o desenvolvimento sustentável" do concelho, convidando todos os interessados, durante a fase de discussão pública, a apresentarem contributos para a revisão do PDM.