Revisão do RJAAC continua “longe” do que os agentes culturais açorianos precisam

A revisão do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) nos Açores não parece ter acalmado as críticas por parte dos agentes culturais. Segundo Maria João Gouveia, bailarina e coreógrafa no 37.25 - Núcleo de Artes Perfomativas e diretora do Estúdio 13, e Daniela Silveira, produtora cultural e responsável pelo Get Art - Associação Regional para a Promoção e Gestão Cultural, o novo documento ainda está longe daquilo que a Cultura dos Açores necessita.As duas agentes culturais acederam a falar com o Açoriano Oriental para abordar o novo RJAAC, tendo o jornal feito o convite a outros agentes que, por opção ou desconhecimento do documento, não quiseram prestar declarações.“Continuamos longe daquilo que o setor necessita”, afirma à cabeça Daniela Silveira. A terceirense elogia a alteração do período de candidaturas para janeiro - uma sugestão sua em reunião com a secretária - por considerar que “abrindo as candidaturas em janeiro, o governo já sabe que dotação é que efetivamente vai ter. Dá-nos margem se o setor quiser fazer pressão, na fase de discussão do orçamento para o ano seguinte”.No entanto, para Maria João Gouveia, a verba destinada para o RJAAC continua a ser um “calcanhar de Aquiles”. “Acho que a maior falha é sempre uma questão do orçamento, que é sempre muito curto. E depois trabalhar com um orçamento muito baixo para um grande número de agentes culturais e de atividades que se anda a fazer e a planear, começa a ficar cada vez mais difícil”.Tanto a micaelense como Daniela Silveira partilham da opinião que o modelo de patamares do RJAAC - oito níveis, entre os 500 e os 50 mil euros de apoio - não se adequa a uma região como a dos Açores.“Se for como este ano, a trapalhada vai continuar”, considera a terceirense, com Maria João Gouveia a acrescentar que “é um princípio que não vai facilitar na questão da distribuição do pouco orçamento que há. Cada entidade só se deveria concorrer a um patamar e caso não consiga ficar neste patamar, descia diretamente para o patamar abaixo. Se é possível ir descendo de patamar em patamar, isso quer dizer que a candidatura não está formulada como deve ser, ou seja, o valor não é real”.Daniela Silveira diz que pretende-se transformar o RJAAC numa espécie de DGArtes, “o que é um erro, pois a DGartes financia o setor profissional e o 80% do nosso setor é voluntário”.Também aqui a bailarina Maria João Gouveia partilha da opinião, assinalando que é perigoso querer fazer da Direção Regional dos Assunto Culturais (DRAC) o que ela não é.“Não tem orçamento para, não está preparada para, não tem um número de recursos humanos disponíveis para. Portanto nós não podemos entrar nesta ideia de que um projeto como as DGArtes e os financiamentos como as DG Artes, que funcionam para um determinado grupo e para um determinado patamar de agentes, que sirva aqui na região porque são realidades completamente distintas”.Para a agente cultural de São Miguel, aqui está a pena capital do RJAAC: “Isto leva a que haja todo este clima e toda esta desorganização, porque é a tutela a querer corresponder a alguns agentes culturais, depois aquilo que tem na mão é completamente desfasada daquilo que pode fazer. A auscultação não pode ser ouvindo alguns agentes, alguns artistas e algumas instituições. Épreciso fazer um levantamento sério do que está a acontecer na Região”.Daniela Silveira também defende um “estudo aprofundado sobre o tecido cultural açoriano, independente, que aponte o caminho a seguir”.Os apoios também deviam ser distintos, diz Daniela Silveira, separando os projetos profissionais, os grandes festivais dos restantes produtores, sugerindo a extinção do RJAAC e a sua substituição por linhas de financiamento individualizado, “cada um com os seus critérios de avaliação”.Maria João Gouveia, por seu lado, refere que falta também um acompanhamento real aos projetos, após a sua aprovação.