Revisão do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande
26 de jun. de 2025, 17:08
— Lusa
Segundo um aviso publicado hoje
no Jornal Oficial dos Açores, a autarquia decidiu, na reunião ordinária
de 12 de junho, dar início ao período de discussão pública da Revisão do
Plano de Salvaguarda da Zona Histórica e estabeleceu o período de
discussão pública de 30 dias seguidos contados a partir do quinto dia
útil após a publicação.Os interessados
poderão apresentar, por escrito e de forma fundamentada, qualquer
reclamação, observação ou sugestão, através de formulário eletrónico
disponível no endereço de internet da Câmara Municipal, ou através de
carta dirigida ao presidente da autarquia.