Revisão do Orçamento dos Açores prevê reforço de 95,1ME para a Saúde

A proposta de revisão do orçamento e do plano de investimento da região foi apresentada em Angra do Heroísmo, pelo vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, que tutela a área das finanças.Ávila disse que a proposta contempla o "aumento" de 95,1 milhões de euros do financiamento do Serviço Regional de Saúde, "sendo 80,7 milhões de euros de acréscimo de transferências diretas do orçamento da região e 14,4 milhões de euros através do reforço do plano de investimentos da saúde". A proposta prevê o aumento de 72,2 milhões de euros no "apoio ao emprego e às empresas" e de 50 milhões na "comparticipação no serviço público de transportes aéreos efetuados pela SATA", empresa pública regional. A revisão do orçamento do executivo prevê o aumento de 20 milhões de euros no "investimento no desenvolvimento do turismo", de 9,5 milhões para a área da solidariedade social, de 6,9 milhões no "desenvolvimento da agricultura" e de 1,2 milhões na área da ciência, do mar e tecnologias.Segundo Sérgio Ávila, a proposta prevê um "aumento de 210,4 milhões da despesa orçamental" e uma "redução de 74,6 milhões de euros na despesa da receita" da região. O responsável pelas finanças realçou que existe o aumento de 160,6 milhões do investimento público e um reforço de 129,8 milhões no "investimento financiado diretamente pelo orçamento da região", que passa assim para um total de 748 milhões de euros.A revisão do orçamento prevê uma redução de 90 milhões de euros de receita fiscal, sendo 57,4 milhões referentes ao pagamento do IVA e 13 milhões pela redução do IRC pago pelas empresas. "A região irá recorrer à utilização concedida pelo Orçamento do Estado para necessidades líquidas de financiamento em 285 milhões de euros e aumentar em 46,6 milhões de euros as receitas decorrentes da utilização de fundos comunitários", acrescentou o vice-presidente. A revisão do orçamento prevê a utilização de 67% do montante do endividamento autorizado pelo Orçamento do Estado, mas Sérgio Ávila considera que este endividamento deve ser "utilizado com todo o rigor e exigência no valor necessário para fazer face aos efeitos da pandemia e mantendo inalterada a sustentabilidade financeira" do arquipélago. A proposta apresenta um novo cenário macroeconómico para os indicadores da região, que prevê uma redução de 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e um crescimento de 4,7% em 2021, perfazendo 4 430 mil milhões de euros no próximo ano, um valor superior a 2019 (4 421 mil milhões). Segundo as previsões do Governo Regional, a taxa de desemprego em 2020 nos Açores irá situar-se nos 8,3%, baixando para 6,9% em 2021, uma "redução do emprego bastante menos acentuada do que se prevê verificar no país" este ano de 9,3%, declarou Sérgio Ávila. A proposta de revisão do orçamento dos Açores apresentada pelo governo regional socialista terá de ser aprovada pela Assembleia Regional, onde o PS tem maioria. Esta é a segunda revisão deste ano, depois de, em fevereiro, a Assembleia Regional ter aprovado uma revisão orçamental para colmatar prejuízos do furacão Lorenzo, que atravessou o arquipélago em outubro de 2019, no valor de 59 milhões de euros.