A
convenção, que decorre até domingo, em Santarém, foi precipitada pela
rejeição dos estatutos pelo Tribunal Constitucional. Em novembro, os
juízes do Palácio Ratton chumbaram as alterações aos estatutos do
partido decididas no IV Congresso, que decorreu um ano antes, em Évora,
invocando uma "significativa concentração de poderes" no líder, que
passaria "a designar um importante conjunto de órgãos internos" e "a
deter um vastíssimo leque de competências".Antes,
o Tribunal Constitucional já tinha invalidado as alterações
introduzidas após o congresso de Évora, em setembro de 2020, uma vez que
a convocatória não referia esse ponto na ordem dos trabalhos.Como
o partido já viu os estatutos chumbados duas vezes, o Conselho Nacional
já tinha decidido voltar a adotar as regras internas que saíram da
primeira reunião magna do partido, em 2019, as únicas às quais o
Tribunal Constitucional deu "luz verde".A
convenção deste fim de semana tornou-se, então, eletiva, sem alterações
estatutárias, e o atual líder, André Ventura, anunciou logo a sua
recandidatura. Ventura já foi candidato por várias vezes, mas apenas
teve um adversário nas eleições diretas de 06 de novembro de 2021,
Carlos Natal, que obteve 5,22% dos votos, contra 94,75% para o atual
presidente.Com o regresso aos estatutos
originais, os órgãos do partido ficam com menos elementos e alguns
deixam mesmo de existir, como é o caso do secretário-geral ou da
comissão de ética. A eleição do líder deixa de acontecer em diretas e
volta a realizar-se em convenção. O partido deixa também de chamar
congresso ao seu principal órgão e volta a adotar a designação inicial
de convenção. Com pouco espaço para a
oposição interna, uma vez que todas as listas eleitas são afetas a
Ventura, o atual presidente não deverá ter adversários, mas o prazo para
apresentação de candidaturas só termina esta noite, já depois da
abertura dos trabalhos.Apesar de a moção
de estratégia global que vai apresentar à convenção ainda não ter sido
divulgada, o líder do Chega disse, em entrevista à Lusa, que vai pedir
estabilidade ao partido.A nível nacional,
André Ventura vai reclamar um “papel preponderante” num futuro Governo
liderado pelo PSD e rejeitar qualquer possibilidade de uma “geringonça à
direita”, ou seja, um executivo social-democrata minoritário com apoio
parlamentar do Chega, como acontece atualmente nos Açores com o Governo
PSD-CDS-PPM. A abertura dos trabalhos da V
Convenção Nacional está agendada para as 21h30, no Centro Nacional de
Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, com o discurso do
presidente do partido, seguindo-se intervenções políticas de dirigentes e
delegados.No sábado, está prevista a
eleição do presidente da Direção Nacional e discurso do novo líder
eleito após a divulgação dos resultados.Os
600 delegados esperados, aos quais se somam as inerências, vão
debruçar-se também no segundo dia sobre as 24 moções temáticas, que se
dedicam a temas variados, desde o poder local, às redes sociais ou ao
lítio."SOS Interior: Projecto D. Sancho I
de repovoação do Interior" ou a "Tecno-política das cidades
inteligentes" são os títulos de outras moções que estarão em debate.A
V Convenção Nacional do Chega termina no domingo com a eleição dos
restantes órgãos nacionais, intervenções dos "convidados internacionais"
representantes de partidos da extrema-direita europeia e o discurso de
consagração do presidente eleito.