Resultado oficial publicado hoje confirma distribuição dos 57 mandatos
Eleições/Açores
12 de fev. de 2024, 12:05
— Lusa/AO Online
Segundo o
mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com os resultados
definitivos das eleições de 04 de fevereiro, a abstenção foi de 49,70%.Entre
os 57 mandatos a atribuir, a coligação encabeçada pelo Partido
Social-Democrata (PSD) conseguiu a maioria, com 26 deputados, o Partido
Socialista (PS) elegeu 23, o Chega (CH) cinco, e o Bloco de Esquerda
(BE), a Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
elegeram um deputado cada.Dos 229.909
eleitores referidos agora como inscritos (a Secretaria-Geral do
Ministério da Administração Interna tinha contabilizado 229.830 a duas
semanas do sufrágio), houve 115.655 votantes (50,30%).Ainda
de acordo com o documento da CNE, entre os votantes registaram-se
111.726 votos validamente expressos (96,60%), 2.522 brancos (2,18%) e
1.407 nulos (1,22%).A coligação PSD/CDS-PP/PPM obteve 48.672 votos validamente expressos (43,56%), enquanto o PS totalizou 41.538 (37,18%).O Chega teve 10.627 votos (9,51%), o BE 2.936 (2,63%), a IL 2.482 (2,22%) e o PAN 1.907 (1,71%).As
restantes forças políticas concorrentes não conseguiram eleger
deputados para o parlamento açoriano: coligação CDU – Coligação
Democrática Unitária, formada por PCP e PEV (1.821 votos, 1,63%), Livre
(735 votos, 0,66%), Juntos Pelo Povo (626 votos, 0,56%), Alternativa
Democrática Nacional (378 votos, 0,34%) e coligação Alternativa 21,
composta por MPT – Partido da Terra e Aliança, que teve quatro votos em
Santa Maria (0,16% no círculo de ilha).A
distribuição dos 57 mandatos registada nos resultados definitivos é a
mesma que constava dos resultados totais provisórios apurados no dia das
eleições.A maioria das candidaturas
concorreu nos 10 círculos (um por cada ilha e um círculo de
compensação), com exceção da IL (oito círculos), do JPP (seis) e da
coligação MPT/Aliança (um, depois de as listas terem sido rejeitadas nos
restantes círculos).De acordo com o
número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores,
“o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da
República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia
Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.O chefe do executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa.O
representante da República para os Açores, Pedro Catarino, prevê ouvir
os partidos políticos com representação no hemiciclo nos dias 19 e 20 de
fevereiro.Nas eleições de 2020 – que o PS
venceu, mas perdendo a maioria absoluta detida há duas décadas -, PSD,
CDS-PP e PPM, que então concorreram separados, também conseguiram eleger
26 deputados (PSD 21, CDS-PP três e o PPM dois) e acabaram por formar
governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.Em
novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e
BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano e, no mês
seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a
dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.No
passado dia 04, o Chega mais do que duplicou o número de deputados,
passando de dois para cinco, enquanto a IL manteve o lugar que tinha
conquistado pela primeira vez em 2020.À esquerda, o PS conquistou 23 lugares, menos dois que nas últimas regionais, e o BE perdeu um dos dois parlamentares.O PAN voltou a assegurar um assento no parlamento regional.O
atual presidente do Governo Regional e líder da coligação de direita,
José Manuel Bolieiro (PSD), tem afirmado que vai governar com maioria
relativa por quatro anos.O PS anunciou na
semana passada que vai votar contra o Programa do Governo Regional e o
Chega disse estar disponível para viabilizar o documento se integrar o
executivo e se ficarem de fora os líderes açorianos dos dois partidos
minoritários da coligação, CDS e PPM.