Resultado de concurso para fisioterapeuta no Corvo anunciado no final de agosto
24 de jul. de 2019, 08:35
— Lusa/AO Online
Teresa Machado Luciano, ouvida hoje na
Comissão dos Assuntos Sociais, na delegação de Ponta Delgada do
parlamento açoriano, adiantou que o concurso, “neste momento, está em
audiência de interessados, que se prevê que termine no final de agosto”,
e garantiu que, “nos dez dias seguintes, será dada a resolução final do
concurso”.A questão foi levada à comissão
por requerimento do PPM, tendo o único deputado do partido na
Assembleia Legislativa Regional, Paulo Estêvão, apontado que o processo
de contratação de um fisioterapeuta para a Unidade de Saúde de Ilha do
Corvo (USIC) começou em 2012, mas foi anulado “por despacho oral”,
afirmou o parlamentar, tendo sido retomado em 2018.O
processo ainda decorre porque um dos concorrentes apresentou recurso
junto da Secretaria Regional da Saúde, explicou a governante, mas o
deputado do PSD Bruno Belo e o deputado do PPM queixam-se de um processo
“anormalmente longo”.Durante a comissão, o
deputado socialista eleito pelo Corvo, Iasalde Nunes, fez questão de
lembrar que a ilha não está sem fisioterapia, uma vez que a Câmara
Municipal celebrou contrato com um fisioterapeuta, tendo sugerido a
possibilidade de um acordo, a título provisório, entre o Governo
Regional dos Açores e o município, para que este profissional possa
servir a USIC. Esta solução “foi anotada e
terá que ser avaliada” pelo executivo, afirmou a secretária regional,
mas não agrada ao parlamentar monárquico eleito pelo Corvo, que
classifica a opção como “um processo estranho”.“Em
2018, o fisioterapeuta contratado pela Câmara, também está a concorrer.
A proposta agora é que se utilize esse fisioterapeuta, que é parte
envolvida no processo e que não foi o primeiro classificado, que utilize
um serviço para o qual não foi selecionado. Há aqui contornos
absolutamente inaceitáveis”, concretizou Paulo Estêvão.O
deputado social-democrata Bruno Belo apontou ainda que o protocolo
entre o fisioterapeuta e a autarquia “só acontece por boa vontade do
fisioterapeuta”, já que o valor em causa será “reduzido”.Na
ordem de trabalhos esteve, também, a proposta do PSD para a melhoria da
atuação das comissões para a dissuasão da toxicodependência (CDT) nos
Açores, que defende, entre outras medidas, que sejam criadas unidades em
todas as ilhas.Atualmente, existem na
região três CDT, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, que
cumprem, também, funções nas restantes ilhas, sempre que necessário.Teresa Machado Luciano sublinhou que “as três comissões para a dissuasão da toxicodependência estão a funcionar em pleno”.“O
número de casos nas outras ilhas não justifica a criação de nove CDT na
Região Autónoma dos Açores”, explicou a governante, que admitiu avaliar
algumas das propostas do grupo social-democrata, como uma remuneração
fixa para os colaboradores das comissões, à semelhança do que acontece
no continente ou na Região Autónoma da Madeira.Na
comissão tratou-se, ainda, da extinção da Saudaçor, formalizada no
início do mês, tendo a secretária reiterado as informações já veiculadas
de que tanto os trabalhadores como a dívida da empresa extinta
transitam para a alçada da Direção Regional da Saúde, a quem cumpre
garantir as competências desempenhadas pela Sociedade Gestora de
Recursos e Equipamentos de Saúde.