Resposta à pandemia introduz "novo paradigma" nas políticas de ajuda ao desenvolvimento

“A comunidade da cooperação para o desenvolvimento encontra-se numa altura estratégica para potenciar parcerias eficazes para a troca horizontal de conhecimentos e o pensamento inovador”, anuncia o relatório “A cooperação internacional pós-covid-19: Perspetivas para o fortalecimento das parcerias de cooperação triangular entre a América Latina e o Caribe (ALC) e os membros da OCDE”, elaborado pela Área de Coesão Social e Cooperação Sul-Sul (SEGIB) e pela Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ser apresentado esta sexta-feira em Lisboa. O texto identifica vários domínios “especialmente promissores” para a intensificação da cooperação triangular no apoio aos países da ALC na resposta à crise, desde logo os relacionados com a saúde, mas também no âmbito das desigualdades, digitalização ou igualdade de género.“Há oportunidades para que os países da ALC e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) intercambiem e aprendam em conjunto a atenuar os efeitos da pandemia, aproveitando os esforços complementares dessa luta e apoiando-se mutuamente para consolidar uma melhor reconstrução, especificamente aumentando as modalidades de parceria na cooperação triangular e sul-sul”, afirma o relatório.A cooperação triangular, na definição da OCDE, acontece quando países, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado, filantropos ou outros atores trabalham em grupos de três ou mais para criar juntos “soluções flexíveis, inovadoras e com eficiência de custos para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentáveis”.O relatório será apresentado esta sexta-feira em Lisboa, no segundo dia da 6.ª reunião internacional sobre Cooperação Triangular, que reúne a OCDE e mais de cem participantes de agências de cooperação, bancos de desenvolvimento, organizações internacionais e academia de todo o mundo, sob o tema “Cooperação Triangular no centro da Agenda do Desenvolvimento Global”.O texto da OCDE e da SEGIB apela à manutenção, “na medida do possível”, da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) por parte dos países membros do CAD, num contexto em que as estimativas da organização apontam para uma diminuição de 700.000 milhões de dólares (aproximadamente o mesmo em euros) no financiamento externo aos países em desenvolvimento. A APD alcançou o nível mais elevado da história - 161.000 milhões de dólares - em 2020, não obstante a redução “drástica” do produto interno bruto (PIB) mundial nesse ano, no entanto, acentua a OCDE, “em termos agregados, os esforços dos doadores de cooperação para o desenvolvimento no sentido de cumprirem os principais compromissos internacionais, tais como o de destinar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) à APD, não seguem por bom caminho”.Por exemplo, a APD portuguesa por comparação com o RNB do país ocupa, segundo dados da OCDE, o 23.º lugar entre os 29 países do CAD, com 385 milhões de dólares (391,4 milhões de euros ao câmbio atual) inscritos em 2020, ou seja 0,17% do RNB, valor que compara com 0,32% da média do CAD.“Em 2020, o volume da APD correspondeu a uma pequena fração das medidas financeiras nacionais dos países do CAD. Neste contexto, os doadores de cooperação para o desenvolvimento estão a ser chamados a realizar mais esforços para fazer face às crescentes necessidades, especialmente no que respeita à necessidade de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estimada em 3,7 biliões de dólares”, sublinha o relatório.A América Latina e o Caribe são uma região constituída principalmente por países de rendimento médio e alto, pelo que a APD destinada à região tem vindo a diminuir gradualmente desde 2001. “Um número crescente de membros do CAD está a reduzir de forma progressiva a cooperação bilateral com os países da região”, que “recebeu menos APD dos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento na resposta inicial à covid-19, apesar de esta ter sido a região mais afetada pela pandemia”, aponta o texto.De acordo com o relatório “Panorama Social da América Latina 2021” da Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, em 2020, a taxa de pobreza da população latino-americana aumentou para 33,7%, o que representa 209 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, 22 milhões de pessoas mais do que em 2019.No mesmo ano, a pobreza extrema na região alcançou 12,5%, um nível que não se registava há 20 anos, atingindo 78 milhões de pessoas, mais 8 milhões de pessoas do que em 2019.Por outro lado, a taxa de desemprego regional alcançou 10,7%, um aumento de 2,6% relativamente a 2019. A queda dos níveis de emprego afetou especialmente as mulheres, trabalhadores informais, jovens e migrantes.A União Europeia comprometeu-se a contribuir com 918 milhões de euros para apoiar a região, através do pacote "Team Europe”.