Republicanos colocam aborto como tema prioritário na Câmara dos Representantes dos EUA
12 de jan. de 2023, 12:29
— Lusa/AO Online
Um
total de 220 republicanos na Câmara dos Representantes (câmara baixa do
Congresso) votou ‘sim’ a um projeto de lei apresentado pela
congressista republicana do Missouri, Ann Wagner, enquanto 210
democratas votaram contra.Este projeto não
deverá ter sucesso, visto que os democratas detêm a maioria no Senado e
a iniciativa teria que ser aprovada na câmara alta e depois ratificada
pelo Presidente Joe Biden. A escolha desta
lei como uma das primeiras para serem votadas no 118.º Congresso, que
arrancou no sábado de manhã com maioria republicana na câmara baixa,
prova que a luta contra o aborto e a defesa da vida será uma das suas
prioridades, noticiou a agência Efe.Demonstra
ainda que a ala mais conservadora do Partido Republicano vai ter muito
poder na Câmara dos Representantes, como demonstra a recente eleição de
Kevin McCarthy para a liderança da câmara, travada durante várias
votações por alguns congressistas do seu partido, até que manifestaram o
apoio em troca de concessões.A iniciativa
aprovada esta quarta-feira, batizada como a "lei de proteção dos
recém-nascidos”, procura "proibir que um profissional de saúde não
exerça o grau de cuidado adequado no caso de uma criança que sobreviva a
um aborto ou a uma tentativa de aborto".Segundo
a Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de serviços de
reprodução dos EUA, o projeto de lei é "deliberadamente enganoso e
ofensivo para as grávidas e para os médicos e enfermeiras que prestam
seus cuidados" e mais uma tática para gerar "medo artificial" e
estigmatizar o aborto.Jacqueline Ayers,
vice-presidente do departamento de política e campanhas desta
organização, acrescentou, em comunicado, que esta é “mais uma tentativa
dos políticos antiaborto de espalhar desinformação como um meio para
atingir o seu objetivo distorcido: banir o aborto seguro e legal".Por
outro lado, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, referiu na
conferência de imprensa diária que, embora os norte-americanos tenham
deixado claro nas últimas eleições de novembro que estão comprometidos
em defender as mulheres e o seu direito de escolha, os republicanos
estão a fazer "ouvidos moucos"."O
Presidente (Biden) sabe que a capacidade das mulheres de tomar as suas
próprias decisões sobre a sua saúde não é negociável", frisou.Também
esta quarta-feira, uma iniciativa republicana para condenar os recentes
ataques contra instalações e grupos antiaborto, bem como igrejas que
trabalham contra o aborto, também foi aprovada por 222 votos a favor e
209 contra.Em junho, o Supremo Tribunal
dos EUA anulou a decisão conhecida como "Roe v. Wade”, que desde 1973
protegia federalmente o direito ao aborto até 23 semanas de gestação.O
país fragmentou-se de imediato em diferentes zonas, com 18 estados,
principalmente no sul, a proibirem quase completamente o aborto,
enquanto outros estados ainda estão a travar batalhas legais.A
revogação do direito ao aborto foi possível porque o ex-Presidente
Donald Trump, que governou de 2017 a 2021, conseguiu colocar três
magistrados conservadores na mais alta instância judicial dos EUA e
reforçou a maioria de direita que já existia naquela instância.