República toma medidas para reforçar segurança energética

O novo mecanismo de proteção do consumidor entra em funcionamento se, no retalho, ocorrer um aumento superior a 70% no preço da energia, ou superior a 2,5 vezes a média de preços dos últimos cinco anos, ultrapassando os 180 euros por Megawatt/hora (MWh).Sendo declarada uma crise energética, o Governo da República pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e empresas, fixando limites para o preço da energia “abaixo do preço de custo”, segundo explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Esse diferencial, que será suportado pelo Estado “vai ser recuperado mais tarde”, disse.O teto no preço da energia terá também de ser acompanhado de medidas de eficiência energética. As famílias terão de reduzir o seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior.Este mecanismo, segundo o ministro da Presidência, poderá ser usado em caso de declaração de crise energética, “o que sucederá se os preços continuarem a subir”. Nesse caso, os apoios dados pelo Governo não poderão ser considerados auxílios de Estado da União Europeia (UE). O ministro da Presidência disse ainda que o Governo vai acompanhar a evolução dos preços a nível global para decidir que medidas acionar para evitar o agravamento do custo de vida.“As medidas vão sendo adotadas sempre de acordo com a evolução e uma previsão da situação concreta”, disse António Leitão Amaro, lembrando que o executivo atuou já sobre o aumento dos combustíveis, com o desconto no ISP, mas que na eletricidade “a situação é diferente”, porque há contratos de fornecimento mais estáveis, tal como no gás.“Vamos é agir com responsabilidade e com adequação a cada momento do ciclo”, disse António Leitão Amaro, recusando que o governo tenha agido tarde e considerando, pelo contrário, que tem atuado de forma antecipada, como no caso da definição do desconto adicional no imposto sobre os combustíveis (ISP).Refira-se que o Conselho de Ministros aprovou também o reforço da capacidade de produção de energia de fontes renováveis, de modo a aumentar a produção descentralizada e a produção para autoconsumo e, assim, reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis a nível nacional.Recorde-se que a guerra no Médio Oriente, que está prestes a completar três semanas, está a provocar um agravamento significativo nos mercados energéticos e a suscitar avisos globais sobre a segurança alimentar e a navegação no Estreito de Ormuz.As consequências nos mercados foram imediatas, com o preço do gás e do petróleo a dispararem.No caso do petróleo, o barril de Brent subiu ontem 4,65%, para 112,37 dólares, sendo que a 9 de março atingiu mesmo um valor próximo dos 120 dólares.Refira-se ainda que durante o dia de ontem, as bolsas europeias seguiam em queda acentuada, superior mesmo a 2% nas bolsas de Londres, Paris, Milão e Frankfurt.A bolsa de Nova Iorque abriu também no “vermelho”.