Representante da República reúne-se com Marcelo para abordar situação política
Madeira
23 de dez. de 2024, 11:36
— Lusa/AO Online
O
encontro, em Lisboa, foi confirmado à Lusa pelo gabinete de Ireneu
Barreto, embora não tenha sido divulgado pela Presidência da República.Na
terça-feira, o parlamento madeirense aprovou uma moção de censura do
Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por
Albuquerque, com os votos a favor de toda a oposição. Só o PSD e o
CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados
(insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra.Na
sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do
executivo, Ireneu Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com
assento parlamentar, por ordem decrescente de representação: PSD, PS,
JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.No final dos
encontros, o juiz conselheiro transmitiu aos jornalistas que todas as
forças políticas “pugnaram eleições o mais depressa possível”, realçando
que a sua tentativa de encontrar uma solução governativa no “quadro da
atual legislatura não teve qualquer sucesso”.Segundo
o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República
marca a data da eleição dos deputados “com a antecedência mínima de 55
dias”.Ireneu Barreto adiantou que a data
“mais provável” para a realização de eleições antecipadas é 09 de março,
sublinhando, no entanto, que esse cenário “depende exclusivamente da
vontade do senhor Presidente da República, depois de ouvir os partidos e
o Conselho de Estado”.A 09 de dezembro, a
oposição na Assembleia Legislativa tinha também votado em bloco contra
as propostas de Orçamento e Plano de Investimento para 2025, pelo que a
região entra no novo ano em regime de duodécimos.A
aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, uma
situação inédita na região autónoma, implicou a queda da XV Governo da
Madeira, que estava em funções desde 06 de junho.O
executivo tomou posse na sequência das eleições regionais antecipadas
de 26 de maio, que ocorreram também devido à queda do anterior
executivo, com a demissão de Miguel Albuquerque, após ter sido
constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no
arquipélago.