Representante da República nos Açores desempenhará funções com “elevado sentido de responsabilidade”

“O momento que hoje assinalamos reforça a solidez das nossas instituições democráticas e autonómicas. Estou convicto de que a professora Susana Goulart Costa desempenhará estas funções com elevado sentido de responsabilidade, proximidade e dedicação ao serviço público”, afirmou Luís Garcia, citado numa nota de imprensa.O líder da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) participou hoje na cerimónia de tomada de posse de Susana Goulart Costa como representante da República para a Região Autónoma dos Açores, realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do Presidente da República, António José Seguro.Luís Garcia, citado no comunicado da ALRAA, referiu que na ocasião destacou “a relevância institucional deste cargo no quadro constitucional português” e sublinhou “a importância de uma relação de cooperação, respeito mútuo e diálogo permanente” entre os órgãos de governo próprio da região e a representante da República, em benefício dos Açores.O presidente da ALRAA apresentou, ainda, votos de um mandato “marcado pela defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores, no respeito pelos princípios constitucionais e estatutários que enquadram a Autonomia regional”, referiu.Na cerimónia marcaram também presença o presidente o Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o anterior representante da República para os Açores, Pedro Catarino.A professora universitária Susana Goulart Costa e o juiz desembargador Paulo Barreto tomaram hoje posse como representantes da República para os Açores e a Madeira, respetivamente, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado, António José Seguro.Na sua intervenção, António José Seguro destacou o "elevado sentido de responsabilidade institucional" dos novos representantes, sublinhando a importância da "autonomia enquanto expressão da unidade do Estado português"."A autonomia não é um afastamento, é proximidade. Não é fragmentação, é coesão na diversidade", afirmou António José Seguro, acrescentando que os novos representantes deverão pautar a sua atuação pelo "diálogo construtivo" e pela "firme defesa da Constituição".O chefe de Estado assinalou ainda como "um marco de grande significado" a nomeação de Susana Goulart Costa, referindo tratar-se da primeira vez que uma mulher assume estas funções.O Presidente da República agradeceu também o trabalho dos anteriores representantes, Pedro Catarino (Açores) e Ireneu Cabral Barreto (Madeira), destacando o contributo para o funcionamento das instituições autonómicas.Nos termos da Constituição, "para cada uma das regiões autónomas há um representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo"."Salvo o caso de exoneração", o respetivo mandato "tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo representante da República".É aos representantes da República que compete nomear os presidentes dos governos regionais, "tendo em conta os resultados eleitorais", e nomear e exonerar os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.