Representante da República deve indigitar hoje próximo presidente do Governo
Eleições/Açores
20 de fev. de 2024, 06:53
— Lusa/AO Online
A
coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais do dia 04 de
fevereiro sem maioria absoluta, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos
57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter
maioria absoluta.Pedro Catarino começou na segunda-feira a ouvir os partidos com assento parlamentar, tarefa que terminará hoje durante a manhã.Pelas
17h00, o representante da República para os
Açores, fará uma declaração aos jornalistas, no Solar da Madre de Deus,
em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, sem direito a perguntas, em que
deverá indigitar o próximo presidente do Governo Regional.Na
segunda-feira, Pedro Catarino ouviu os líderes da coligação
PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais e governa a
região desde 2020, e recebeu os dirigentes açorianos do PS, do Chega e
do Bloco de Esquerda (BE).Hoje, durante
manhã, ouvirá os dirigentes da Iniciativa Liberal (10h00) e do
PAN - Pessoas-Animais-Natureza (11h00), fechando a ronda de audiências
partidárias.A
coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais e o seu líder e
presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, transmitiu na
segunda-feira ao representante da República que a coligação deve formar
um governo de maioria relativa, sem acordos com outros partidos.O
líder do PS/Açores - partido que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos
votos e 23 deputados -, Vasco Cordeiro, que já tinha anunciado que iria
votar contra o Programa do Governo, disse a Pedro Catarino que “mantém
essa decisão”. Por seu lado, o presidente
do Chega/Açores, José Pacheco, fez saber que o partido, que elegeu cinco
deputados, só tomará uma decisão sobre a votação do Programa do Governo
depois de conhecer o documento e a composição do executivo regional,
mas insistiu que quer fazer parte da solução governativa.Por
sua vez, António Lima, líder do BE/Açores, partido que elegeu um
deputado, disse que votará contra o Programa do Governo, mas rejeitou
responsabilidades na garantia de estabilidade, alegando que foram outros
partidos a prometer diálogo após as eleições.De
acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto
Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é
nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados
das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos
políticos nela representados”.O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.