Representante da República começa hoje a ouvir os partidos
Eleições/Açores
19 de fev. de 2024, 08:37
— Lusa/AO Online
Estão agendadas seis audições
no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, entre hoje e
terça-feira, adiantou à Lusa fonte do gabinete do representante da
República.Os líderes dos partidos da
coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais
no dia 04, e governa a região desde 2020, são os primeiros ser recebidos
por Pedro Catarino, às 10h00 locais.Às
11h30, o representante da República recebe os dirigentes do PS/Açores,
seguindo-se as audições do Chega, às 15h00, e do Bloco de Esquerda, às
16h00.Na terça-feira, Pedro Catarino ouve os dirigentes da Iniciativa Liberal, às 10h00, e do PAN, às 11h00.Às
17h00, o representante da República fará uma declaração, sem direito a
perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do Governo
Regional.A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu
as eleições regionais, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57
deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter
maioria absoluta.O presidente do
PSD/Açores e líder da coligação, José Manuel Bolieiro, anunciou, na
noite das eleições, que pretendia formar um governo com maioria
relativa, sem acordos com outros partidos.O
PS, que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados, já
revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação.Já
o Chega, que elegeu cinco deputados, com 9,51% dos votos, disse que só
viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP
e PPM ficassem de fora.Bloco de Esquerda (2,63%), Iniciativa Liberal (2,22%) e PAN (1,71%) elegeram um deputado cada.De
acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto
Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é
nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados
das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos
políticos nela representados”.O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.Em
2020, o PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a
maioria absoluta, e Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo
Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral
com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega
e Iniciativa Liberal, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da
Assembleia Legislativa dos Açores.O
deputado único da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os
acordos em março de 2023 e a proposta de orçamento da região para 2024
foi chumbada, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a
abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a
convocar eleições antecipadas.