Representante da República começa hoje a ouvir os partidos

Eleições/Açores

19 de fev. de 2024, 08:37 — Lusa/AO Online

Estão agendadas seis audições no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, entre hoje e terça-feira, adiantou à Lusa fonte do gabinete do representante da República.Os líderes dos partidos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais no dia 04, e governa a região desde 2020, são os primeiros ser recebidos por Pedro Catarino, às 10h00 locais.Às 11h30, o representante da República recebe os dirigentes do PS/Açores, seguindo-se as audições do Chega, às 15h00, e do Bloco de Esquerda, às 16h00.Na terça-feira, Pedro Catarino ouve os dirigentes da Iniciativa Liberal, às 10h00, e do PAN, às 11h00.Às 17h00, o representante da República fará uma declaração, sem direito a perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do Governo Regional.A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.O presidente do PSD/Açores e líder da coligação, José Manuel Bolieiro, anunciou, na noite das eleições, que pretendia formar um governo com maioria relativa, sem acordos com outros partidos.O PS, que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados, já revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação.Já o Chega, que elegeu cinco deputados, com 9,51% dos votos, disse que só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP e PPM ficassem de fora.Bloco de Esquerda (2,63%), Iniciativa Liberal (2,22%) e PAN (1,71%) elegeram um deputado cada.De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.Em 2020, o PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta, e Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e Iniciativa Liberal, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.O deputado único da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os acordos em março de 2023 e a proposta de orçamento da região para 2024 foi chumbada, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.