Representante da República alerta IL e independente para estabilidade nos Açores
16 de mar. de 2023, 16:51
— Lusa
Numa carta
datada de 10 de março, enviada pelo RR à IL, a que agência Lusa teve acesso, Pedro Catarino revela ter tomado a “devida nota da decisão
tomada” pelo deputado liberal Nuno Barata em “denunciar o acordo de
incidência parlamentar” com o PSD, que suportava o Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM).“Respeitando a decisão
tomada pelo grupo coordenador local da IL dos Açores e não desejando
interferir no funcionamento e competências da Assembleia Legislativa,
permito-me sublinhar os valores da estabilidade política e do regular
funcionamento dos órgãos de poder regional”, escreveu o RR.Pedro
Catarino diz ainda estar “convencido de que a IL continuará a ter em
conta tais valores na sua participação nos trabalhos da Assembleia
Legislativa”, referindo-se à estabilidade política.Contactado
pela agência Lusa, o deputado independente, Carlos Furtado, confirmou
que o RR na missiva que lhe dirigiu também alertou para os “valores da
estabilidade política” e do “regular funcionamento dos órgãos do poder
regional”.O parlamentar (que foi eleito
pelo Chega mas saiu do partido em divergência com o líder nacional)
reconhece que a “advertência do RR faz parte das suas competências”, mas
diz “não reconhecer a necessidade” do alerta porque “sempre foi um
deputado responsável” e “promotor de estabilidade”.A
08 de março, o deputado único da IL no parlamento açoriano, Nuno
Barata, rompeu o acordo de incidência parlamentar de suporte ao Governo
dos Açores, chefiado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, e
depois o independente Carlos Furtado, ex-Chega, também rompeu com esse
acordo.Nesse dia, fonte do gabinete
avançou à Lusa que o representante da República para os Açores não vai
tomar posição sobre o fim dos acordos parlamentares com o Governo
Regional, deixando a Assembleia Legislativa prosseguir os seus trabalhos
e "resolver o problema".Na sexta-feira,
os dois deputados admitiram negociar “ponto a ponto” com o Governo dos
Açores para manter a estabilidade governativa na região.Os
três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm
26 deputados na assembleia legislativa e contam agora apenas com o apoio
parlamentar do deputado do Chega, José Pacheco, somando assim 27
lugares num total de 57, pelo que perdem a maioria absoluta.O
PS venceu as eleições legislativas regionais de 25 de outubro de 2020
nos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos,
elegendo 25 deputados.Em 07 de novembro de
2020, o representante da República indigitou o líder da estrutura
regional do PSD, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo
Regional, justificando a decisão com o facto de a coligação
PSD/CDS-PP/PPM ter apoios que lhe conferiam maioria absoluta na
assembleia legislativa.