Relatório sobre Estado de direito na UE inclui quatro países candidatos

De acordo com um comunicado, “a inclusão destes países do alargamento no relatório sobre o Estado de direito, os mais avançados no processo, apoiará os seus esforços de reforma, ajudará as autoridades a progredir no processo de adesão e a preparar-se para a continuação dos trabalhos sobre o Estado de direito enquanto futuro Estado-membro. O relatório assinala os progressos já efetuados, como a adoção de um quadro legal de combate à corrupção e a reforma do sistema judicial, pela Albânia, e indica falhas, como as referentes à segurança dos jornalistas na Sérvia, onde são também alvo de “pressão crescente exercida por ações judiciais abusivas”.Dependendo dos progressos feitos no processo de adesão, outros candidatos poderão ser incluídos neste exercício.O relatório abrange quatro pilares: sistemas judiciais nacionais, o quadro de luta contra a corrupção, liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social e ainda outras questões institucionais relacionadas com o sistema de equilíbrio de poderes.A transparência da propriedade dos meios de comunicação social mantém-se como uma preocupação da Comissão Europeia no relatório de 2024 sobre o Estado de direito na UE.A UE assinala no seu relatório de 2024 que 68% das recomendações feitas no ano anterior foram atendidas.Pela primeira vez, foram incluídos quatro países candidatos à UE: Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Para Bruxelas, em comparação a emissão do primeiro relatório (2020), os Estados-membros estão “muito mais bem preparados para detetar, prevenir e enfrentar os desafios emergentes, o que contribui para a resiliência das democracias europeias e para a confiança mútua no interior da UE”.Atualmente, há nove países com estatuto de candidato à UE, lista que inclui, para além dos mencionados no relatório, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, a Moldova, a Turquia e a Ucrânia.