Relatório deteta falhas na proteção às vítimas de violência doméstica na Europa

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) analisou as medidas que os vários países europeus tomaram para detetar e combater os casos de violência contra mulheres em contexto de intimidade, tendo em conta que as medidas de confinamento provocaram “picos de denúncias de violência doméstica”, e constatou que na maioria dos países europeus, “a pandemia expôs uma rede de suporte deficitária para as vítimas de violência de género”. “A falta de fundos e de abrigos levou a que algumas mulheres fossem colocadas em hotéis ou alojamentos privados. Apesar de ser de louvar a rápida ação, medidas pontuais através do setor privado não podem ser a solução”, defende o EIGE.O organismo salienta também que, apesar de se saber que desastres naturais e pandemias resultam num aumento de violência contra as mulheres, “nenhum estado-membro da União Europeia tinha um plano de contingência para lidar com isso”.“A pandemia de covid-19 demonstrou como as sociedades estão mal preparadas para proteger as vítimas de violência em contexto de intimidade. Os governos não podem fechar os olhos”, rematou.No entanto, o EIGE salienta que todos os países europeus criaram medidas especiais para proteger as mulheres de situações de violência em contexto de intimidade durante a atual pandemia, como o caso da Irlanda, Espanha ou Lituânia, que lançaram planos nacionais contra a violência doméstica.“Espanha fortaleceu a coordenação entre os serviços de saúde, justiça e forças policiais, tal como a Lituânia. A Irlanda foi mais longe e definiu 160 mil euros [para o combate à violência doméstica]. Com esse dinheiro, o governo ajudou a que as casas de acolhimento e as linhas de apoio às vítimas se adaptassem a novas condições de trabalho à distância”, refere o EIGE, em comunicado.Por outro lado, os tribunais irlandeses passaram a dar prioridade aos casos de violência doméstica e alargaram as audiências remotas, enquanto a polícia faz rondas junto de mulheres que sofreram de violência doméstica no passado.Ao nível da legislação, foram vários os países que fizeram adaptações legislativas de forma a declarar os abrigos e as linhas de apoio “serviços essenciais” para que continuem acessíveis em todo o tempo.“Na Letónia, Estónia, Eslováquia e França, a legislação agora obriga a que os governos encontrem alternativas de alojamento para as mulheres que são vítimas de violência em casa”, refere o EIGE.Acrescenta que os tribunais estónios tiveram os poderes reforçados para determinar ordens de restrição temporárias contra maridos ou companheiros agressores, protegendo as vítimas de ficarem em situação de sem casa ou sem-abrigo e colocando a responsabilidade no agressor.Segundo o EIGE, “quase todos os países europeus” desenvolveram campanhas de sensibilização para dar a conhecer às possíveis vítimas de que forma poderiam pedir ajuda e dá como exemplo Portugal pelo trabalho junto das comunidades migrantes e pessoas refugiadas, enquanto outros países reforçaram o apoio junto das comunidades ciganas ou mulheres LGBTI. Espanha, por exemplo, colocou a ênfase no facto de a violência doméstica ser uma violação de direitos humanos e não uma questão privada.“As campanhas de sensibilização são importantes para as testemunhas, que muitas vezes não intervêm porque não sabem reconhecer um caso de violência conjugal quando o veem”, diz o EIGE, acrescentando que cerca de 20% a 30% das denúncias feitas através de linhas de apoio partem de pessoas que presenciam.