Relatório de Migrações e Asilo de 2024 deve ser divulgado este semestre

Falando aos jornalistas após a abertura do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) na associação nepalesa Nialp, no Martim Moniz (Lisboa), Pedro Portugal Gaspar explicou que os dados dos estrangeiros segmentados por nacionalidade e local de residência serão divulgados até final junho, procurando recuperar o atraso neste tipo de informações, que eram divulgados no primeiro trimestre de cada ano.“Nós queremos encurtar o prazo para, pelo menos, não ultrapassar o primeiro semestre”, afirmou Pedro Portugal Gaspar.Os novos dados já irão incluir a revisão estatística anunciada há uma semana, com o governo em gestão e antes das eleições legislativas de maio, que apontam para 1,6 milhões o número de estrangeiros residentes em Portugal em 2024.Essa informação consta do relatório intercalar da recuperação de processos pendentes na AIMA e agora esses números serão apresentados de modo segmentado.Segundo o documento apresentado na semana passada, no final de dezembro de 2024 estavam registados 1.546.521 cidadãos estrangeiros em Portugal, um valor que "deverá ser corrigido em alta, previsivelmente em mais 50 mil", quando for concluído o tratamento dos pedidos de regularização ao abrigo do “regime transitório” criado pela Assembleia da República.Este regime abria a porta à regularização de quem estava já em território nacional antes de 03 de junho de 2024, data em que foi eliminada a figura da manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a obtenção do cartão de residente por quem tivesse descontos tributários, apesar de ter entrado com visto de turismo.“Estimamos agora, o mais tardar até em junho, mas possivelmente se calhar um pouco antes, que consigamos ter a avaliação dos dados, principalmente a componente das nacionalidades e a sua distribuição geográfica”, explicou.Contudo, Pedro Portugal Gaspar disse que “constatação” dos números indica “um crescimento proporcional da área da migração lusófona”.Este aumento de cidadãos lusófonos, muitos deles ao abrigo do acordo de mobilidade, traz “uma vantagem no campo da integração”.O dirigente admitiu que a “prioridade tem sido dada na resolução das pendências das manifestações de interesses”, o que atrasou outros processos, como o reagrupamento familiar.Tratam-se de “provas de sprint e de resistência” e foi necessário investir na regularização administrativa, explicou, considerando que tiveram de ser tomadas “prioridades em função dos recursos existentes” na AIMA.Quanto aos processos de reagrupamento familiar, que poderão aumentar ainda mais o número de estrangeiros em Portugal, Pedro Portugal Gaspar preferiu não se comprometer com o seu impacto demográfico.