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Relação reverte absolvição por violência doméstica

Homem, de 55 anos, tinha sido absolvido do crime de violência doméstica contra a sua companheira, por o tribunal entender que faltou provar que o agressor sabia que a vítima era sua companheira e que agiu consciente disso. Relação de Lisboa revogou o acórdão, que sofria de “erro de lógica”, e condenou agressor a dois anos e 10 meses de pena suspensa.

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3 de Nov de 2025, 11:13

Autor: Nuno Martins Neves
O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu o acórdão de 1.ª instância proferido no Juízo de Competência Genérica da Horta, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, que absolveu um homem de 55 anos do crime de violência doméstica contra a sua companheira de então, com 34 anos de idade.Em c...