Relação confirma penas de quarteto que matou idoso na Terceira

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou as penas de 21, 20, 18 anos e 6 meses e 15 anos de prisão ao quarteto suspeito de ter assassinado um homem, de 77 anos, na ilha Terceira. O recurso apresentado pelos arguidos, condenados pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de furto qualificado, além do pagamento de 265 mil euros de indemnização, não colheu junto do juízes desembargadores. O caso ocorreu em dezembro de 2024 e foi julgado em julho passado. Podia ter sido o crime perfeito, não tivesse sido por uma lata de Coca-Cola.O amor“Afonso” (nome fictício, como todos os que vão aparecer neste texto) estava a viver o ocaso da sua vida na Praia da Vitória, depois de uma vida a trabalhar na América do Norte. Aos 77 anos, vivia sozinho, mais os seus seis cães de fila. Numa das suas idas a uma casa de alterne, tinha conhecido “Rosa”, 43 anos, por quem se tinha enamorado. Os anos passaram e “Rosa” passou a frequentar a casa da vítima, para “prestar serviços de natureza sexual”. Semanalmente, “pingava” à volta de 300 euros na sua carteira. O acordo era do conhecimento do marido de “Rosa”, “Miguel” (25 anos) que, aliás, chegou a levá-la até à casa de “Afonso”. Noutras vezes, ia de táxi.O modus operandi era já batido: quando estivesse a chegar perto do lar de “Afonso”, “Rosa” ligava-lhe e este abria a porta. Tal era a ligação que, muitas vezes, chegava a passar a noite em sua casa, tendo sido apresentada às filhas de “Afonso” como sendo sua namorada. “Rosa” era como família: conhecia os cães de fila desde tenra idade, que a viam como uma pessoa de confiança.O dinheiro“Afonso” era poupado, mas tinha dinheiro e não se coibia de o mostrar. Desconfiado dos bancos, guardava todo o dinheiro em casa. Pelo menos, 150 mil euros tinha, da venda de um terreno, fora os cheques da reforma da América (2 mil euros), que recebia todos os dias. Além do dinheiro, “Afonso” tinha armas, muitas, espalhadas por quase todas as áreas da casa: bastões, lanças de fabrico artesanal, armas de casa submarina carregadas, facas de cozinha, tacos de golfe e de basebol.O plano“Rosa” sabia de tudo: de onde estava o dinheiro e das armas. E sabia que “Afonso” confiava nela cegamente. Eisso foi o rastilho para, uma noite, gizar um plano com o seu marido para lançar mão de tanto dinheiro.O plano consistia em aproveitar uma das visitas para “prestar serviços de natureza sexual”. Uma vez dentro de casa, drogar o idoso e aproveitar o momento. Mas para isso, só os dois não dava, eram precisas mais pessoas. “Rosa” fala com “Márcia” (45 anos) e “Miguel” convence “Nelson” (51 anos). Nenhum dos dois alguma vez viu a vítima, nem a conheciam. Tudo iria mudar dentro de dias.O crimeFoi a um sábado que o plano entrou em marcha. “Rosa” vai até casa de “Márcia” e daí seguem juntas para a moradia de “Afonso”. Com o relógio a marcar meio-dia e a metros de chegar, o telefonema do costume. O idoso abre a porta e “Rosa” apresenta a “Márcia”, é “uma irmã de coração, uma amiga muito especial”, afirmou.Sem desconfiar de nada, “Afonso” abre a porta de casa e entram. “Rosa” e “Afonso” começam a preparar o almoço e comem. Em hora não apurada pelas autoridades policiais, o idoso cai sobre a mesa, em estado de severa sonolência. A comida tinha sido “minada” com soporíferos. As rodas estavam em movimento: com “Afonso” inconsciente, as duas mulheres deixam “Miguel” entrar em casa, perto das 14h50.Com o trio no interior da residência, um deles (a investigação não conseguiu apurar com certeza) aproveita o estado de “Afonso” - prostrado sobre a mesa, sem reação - e, fazendo mão do taco de basebol que estava junto ao frigorífico e desfere uma e outra vez contra a cabeça do desamparado idoso.“Afonso” faleceria logo ali, atacado à falsa fé, sem se aperceber de nada, vítima de um traumatismo cranioencefálico. O corpo cairia para o chão e aí ficaria. Minutos depois do homicídio, o telemóvel de “Miguel” tocava: era uma fotografia do cadáver, enviada pela sua mulher. No interior da casa, o trio foi ao dinheiro. Já na posse dos 150 mil euros, passaram à fase seguinte do plano: eliminar os vestígios de que estiveram ali.Primeiro, simularam que a casa tinha sido assaltada, abrindo as gavetas dos armários, atirando objetos para o chão. Depois, tiraram o telemóvel, o dente de ouro, uma pulseira, um clipe de ouro de prender notas à vítima. Levaram consigo também a arma do crime, os tachos, pratos, talhares e copos usados na refeição, bem como a escova de dentes e de pentear de “Rosa”, das vezes que pernoitava na casa.Por último, munidas de luvas de plástico amarelas, limparam as impressões digitais e biológicas da casa, tendo ainda “Rosa” vertido álcool na boca e na genitália do idoso.Saíram, já depois das 20h00, e foram até casa de “Rosa”, onde se encontrava “Miguel”. Pela sua participação no crime, “Márcia” e “Nelson” iriam receber 500 euros. Naquela noite, levaram os primeiros 100.“Miguel” ficou encarregado de “fazer desaparecer” a arma do crime e os objetos que retiraram da casa, o que fez, num contentor de lixo, junto ao restaurante Galanta.No plano, constava ainda a retirada do cadáver da casa, no dia seguinte ao homicídio. Mas por razões não apuradas, tal não foi conseguido pelo quarteto.A lataPassaram-se quatro dias até ao corpo de “Afonso” ser encontrado, graças aos alertas do vendedor de pão e dos vizinhos. A investigação da Polícia Judiciária iniciou-se logo e na casa encontraram algo que lhes despertou a atenção: uma lata de Coca-Cola, que continha ADN diferente do ADN de “Afonso”. Era de “Miguel” e, na limpeza da cena do crime, ficou para trás.A partir daí, a PJ cruzou a geolocalização dos telemóveis dos arguidos, que os colocou na casa da vítima, no dia da sua morte; verificaram os registos de videovigilância da bomba de gasolina onde se encontraram no dia seguinte; e cruzaram diversos testemunhos, desde vizinhos, ao taxista que costumava levar “Rosa” até à casa da vítima, até ao funcionário do canil, tudo para atestar que a arguida era uma presença frequente na casa de “Afonso”. Além dos depoimentos de cada um dos arguidos, a Judiciária contou ainda com as conversas telefónicas e as mensagens que trocaram entre si.Levados à justiça, “Rosa” foi punida com 21 anos de prisão, “Miguel” com 20 anos de prisão; “Nelson” com 18 anos e 6 meses; e “Márcia” com 15 anos. Pesou na decisão o facto de “Márcia” ter demonstrado arrependimento e colaborado com a justiça, chegando até a encobrir os restantes arguidos em seu prejuízo. Já contra os restantes três arguidos jogou a falta de arrependimento por terem ceifado a vida de “Afonso”.Uma decisão que a Relação entendeu justa e que manteve.