Rei de Espanha pede atenção às "singularidades" das regiões ultraperiféricas

23 de nov. de 2018, 13:23 — Lusa/AO Online

"Entender a Europa, a nossa União Europeia, é entender as razões que levaram à sua constituição, é acreditar nas singularidades de cada um dos territórios que a compõem", realçou  Felipe VI.O rei de Espanha falava em Las Palmas, nas Canárias, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, encontro que conta com a presença dos chefes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente."Apesar da distância" do continente europeu, os cidadãos das regiões ultraperiféricas "sentem-se plenamente europeus", advoga o rei, que diz que tal sucede "graças, em boa medida, à cooperação das regiões com o modelo integrador" da União Europeia, que não pode ser posto em causa.E concretizou: "Sem a ação concertada dos três Estados-membros [Portugal, Espanha e França] com estas regiões, o que podemos celebrar hoje não teria sido alcançado: uma política europeia clara e definida a favor de regiões geograficamente distantes do continente".A XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, reunida em Las Palmas, formalizou na declaração final a rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos propostos 70%.O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.