Rei de Espanha pede atenção às "singularidades" das regiões ultraperiféricas
23 de nov. de 2018, 13:23
— Lusa/AO Online
"Entender
a Europa, a nossa União Europeia, é entender as razões que levaram à
sua constituição, é acreditar nas singularidades de cada um dos
territórios que a compõem", realçou Felipe VI.O
rei de Espanha falava em Las Palmas, nas Canárias, na sessão de
encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões
Ultraperiféricas da União Europeia, encontro que conta com a presença
dos chefes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco
Cordeiro e Miguel Albuquerque, respetivamente."Apesar
da distância" do continente europeu, os cidadãos das regiões
ultraperiféricas "sentem-se plenamente europeus", advoga o rei, que diz
que tal sucede "graças, em boa medida, à cooperação das regiões com o
modelo integrador" da União Europeia, que não pode ser posto em causa.E
concretizou: "Sem a ação concertada dos três Estados-membros [Portugal,
Espanha e França] com estas regiões, o que podemos celebrar hoje não
teria sido alcançado: uma política europeia clara e definida a favor de
regiões geograficamente distantes do continente".A
XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União
Europeia, reunida em Las Palmas, formalizou na declaração final a
rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e
exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos
propostos 70%.O
cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos
governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na
implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto
maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário
destinar à referida obra.É
também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão
rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro
financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas,
para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento
económico e social" da União Europeia e das regiões.A
CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes
dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira,
Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin,
territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de
cidadãos europeus.