"Regulamento é igual e outros Estados não têm mais apoios diretos para empresas"
PRR
17 de mar. de 2021, 18:54
— Lusa/AO Online
“Há
mais 26 Estados-membros a construir o seu PRR [Plano de Recuperação e
Resiliência] e a seguir o mesmo regulamento, com as mesmas
condicionantes e largueza de opções. Tenho vindo a recolher informação e
a olhar para a estrutura” elaborada por esses países, assegurou Nelson
de Souza, durante a sua intervenção no ‘webinar’ “Instrumento de
Recuperação Europeu - Compreender o Plano de Recuperação e Resiliência”,
organizado pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).Conforme
destacou o governante, o plano da Alemanha, país conhecido por ter um
“setor empresarial fortíssimo”, destina 43% da dotação ao clima e
transição energética, 20% ao digital e 5% à digitalização da educação,
dando ainda ênfase a áreas como a inclusão social, saúde e modernização.
“Diria que vimos da mesma origem, do
mesmo ADN. Não se vê grandes diferenças em termos de opções. Não estão
aqui muitos apoios diretos para as empresas. Estará alguma coisa na
digitalização e na transição climática”, apontou. Por
outro lado, Espanha, “o segundo maior beneficiário do instrumento de
recuperação e resiliência”, destaca a agenda urbana e rural, a luta
contra o despovoamento, infraestruturas e ecossistemas, ciência e
inovação, modernização e digitalização das pequenas e médias empresas e a
formação ao longo da vida.Já Itália, “também tem esta discriminação”, ressalvando que o apoio às empresas representa perto de 30% do total do orçamento. “Vale
a pena olhar para o que os outros andam a fazer para ver que as nossas
opções […] não serão assim tão [diferentes] do que conhecemos daquilo
que os outros países andam a fazer. Não poderia ser de outra forma”,
referiu. Durante a sua intervenção, Nelson
de Souza lembrou que os apoios financeiros para as empresas, entre 2021
e 2029, somam 13,9 mil milhões de euros. Deste
montante, 4,6 mil milhões de euros inserem-se no PRR e 1,2 mil milhões
de euros na iniciativa REACT (Assistência de Recuperação para a Coesão e
os Territórios da Europa). A este
montante acresce o valor estimado de cinco mil milhões de euros no
âmbito do Portugal 2030 e três mil milhões de euros do programa Portugal
2020, que estão por executar. O PRR tem
um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e
investimentos para alavancar o crescimento económico.