Regiões ultraperiféricas reúnem-se nos Açores em momento de “particular importância”, diz Governo Regional
13 de nov. de 2021, 20:01
— Lusa /AO Online
Pedro Faria e Castro destacou a presença dos presidentes de Governo de todas as RUP, na reunião, a decorrer em Ponta Delgada, na quinta e na sexta-feira, o que considerou que “é muito importante porque é a forma de se participar ativamente nas políticas da União Europeia para as RUP, de acordo com o que está estabelecido no artigo 349 do Tratado” Europeu.“Neste momento, esta Conferência reveste-se de especial importância porque a Comissão Europeia vai apresentar uma nova estratégia para as RUP, tendo em conta a evolução desse processo”, referiu, tendo recordado que a definição do conceito de ultraperiferia surgiu na década de 80 do século XX.Pedro Faria e Castro, que falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, frisou que, “depois disso, muita coisa aconteceu, com o próprio conceito a evoluir, embora estabelecido com base em princípios que estão no artigo 349 do Tratado Europeu”.O responsável pelas questões europeias do Governo dos Açores referiu que, através de uma declaração que vai ser aprovada nos Açores, os presidentes das nove RUP vão “apelar à União Europeia para determinados objetivos que se consideram essenciais para conseguir garantir uma maior inclusão das RUP na UE”.De acordo com o responsável, estas regiões não pretendem “estar mais separadas da União através de medidas que as afastem, mas pretendem sim uma maior integração”.A XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) vai permitir, além de uma declaração política subscrita por todas as RUP, passar a presidência dos Açores para a Martinica, contando com a presença por via digital de Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas.A UE inclui nove regiões ultraperiféricas: os Açores, a Madeira e a Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), e ilhas Canárias (Espanha).Em 17 de maio, em Coimbra, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, que preside à Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, defendeu que a União Europeia deve atender aos "constrangimentos" e "potencialidades" destas regiões.A UE não só deve “atender aos constrangimentos” das regiões ultraperiféricas, como também deve procurar “valorizar as suas potencialidades", defendeu então o governante, apontando para o crescimento da importância da "economia do espaço, da economia do mar e da economia verde".Enquanto presidente da Conferência dos Presidentes das RUP, José Manuel Bolieiro assegurou que irá sensibilizar a UE para a importância destas regiões no contexto europeu e no âmbito das políticas comuns, “que devem naturalmente atender às especificidades” das RUP.