Regiões ultraperiféricas europeias pedem manutenção das taxas de cofinanciamento
16 de jul. de 2020, 12:19
— Lusa/AO Online
A informação foi avançada hoje numa nota
enviada pelo Governo Regional dos Açores, a propósito da reunião, que
decorreu na quarta-feira por videoconferência, da Conferência dos
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP), visando uma posição
conjunta sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia
(2021-2027).A reunião contou com a participação da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.No
encontro, o presidente do Governo dos Açores, o socialista Vasco
Cordeiro, considerou “injustificada e injusta” a proposta de Charles
Michel de "reduzir de 85% para 80% as taxas de cofinanciamento no
período de 2021-2027", lê-se na nota enviada às redações.“Estranhamos
a proposta do presidente do Conselho Europeu que propõe uma taxa de
cofinanciamento para as RUP [regiões ultraperiféricas] inferior à taxa
de cofinanciamento para as regiões menos desfavorecidas”, frisou Vasco
Cordeiro, citado na nota divulgada pelo Governo Regional.Vasco
Cordeiro apelou aos seus homólogos das restantes oito RUP para tomarem
"uma posição conjunta clara a rejeitar esta proposta”.O
governante defendeu ainda que, para fazer fase à crise provocada pela
pandemia de covid-19, é necessário “restaurar a confiança e a
solidariedade através de respostas concretas e efetivas, aplicadas com
eficácia”.“Nos próximos dias, os chefes de
Estado e Governo terão a oportunidade de confirmar que a Europa segue
nesse caminho”, sublinhou, referindo-se ao Conselho Europeu que, no
final desta semana, vai tentar chegar a um acordo sobre o próximo
orçamento comunitário.No seu entender,
esse plano de recuperação para a Europa representa uma “janela de
oportunidade e esperança” para uma União Europeia renovada, pelo que
reafirmou, no debate com a comissária Elisa Ferreira, ser
“imprescindível” que a Comissão Europeia tenha, em 01 de janeiro do
próximo ano, o novo quadro financeiro plurianual em execução.Vasco
Cordeiro destacou ainda o trabalho e a "atenção” que Elisa Ferreira tem
tido enquanto comissária com a pasta da Coesão, em relação às
ultraperiferias e, no caso concreto dos Açores, no que tem a ver com a
atribuição de um apoio de 8,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade
da União Europeia, na sequência dos estragos provocados pelo furacão
Lorenzo.O furacão atingiu os Açores no início de outubro de 2019.A
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas é uma
estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos
executivos das RUP.O Governo dos Açores
assumiu por três vezes a presidência rotativa deste organismo, a última
das quais entre 2011 e 2012, ano em que o encontro das RUP se realizou
na ilha do Faial. A Presidência da Conferência será assumida pela região de novo a partir de novembro de 2020, pelo período de um ano.