Regime de apoios culturais nos Açores acolheu “contributos” do MOVA

Questionada pela agência Lusa sobre a posição do Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA), que pediu um “esclarecimento urgente” relativo a forma como será determinado o financiamento das candidaturas ao regime jurídico de apoios a atividades culturais, Sofia Ribeiro afirmou que recebeu o email no mesmo dia que a comunicação social e ainda não teve “tempo de pronunciamento”.O Mova, em comunicado, alertou para a “falta de clareza e inconsistências que estão a gerar confusão no setor cultural” dos Açores.Sofia Ribeiro, por sua vez, recordou que se está “perante um novo regulamento de apoio às atividades culturais que resultou de um processo em que houve uma consulta pública”.A titular da pasta da Cultura salvaguardou que, “na sequência da consulta pública, foram recolhidos os contributos de muitos dos agentes culturais e, em especial, do MOVA”.A responsável política ressalvou que, “na sequência dos seus apontamentos e propostas, houve o cuidado de reunir com o movimento por duas vezes para proceder a alterações e fazer uma convergência entre a proposta inicial de regulamento, precisamente com as propostas apresentadas”.Recordou que “a mais emblemática foi a criação de patamares de apoio, que não existiam anteriormente”, e adiantou que, “neste regime, que é implementado pela primeira vez, faz-se uma distinção entre o processamento do apoio, feito por patamares e a própria avaliação”.Num diploma de 2024 e que “só nas candidaturas de 2026 está a ser implementado”, Sofia Ribeiro referiu que este foi o “processo mais participado de sempre de um diploma regulamentar na cultura”. Na sequência de um pedido de reunião do MOVA, Sofia Ribeiro refere acrescentou: “sempre estivemos disponíveis para reunir com os vários agentes culturais”, estando-se a “cumprir com o que está disposto no decreto regulamentar regional”.No comunicado, o MOVA alertou para a “falta de clareza e inconsistências que estão a gerar confusão no setor cultural” dos Açores.Citando “vários agentes do setor”, referiu que os emails de notificação do resultado da avaliação “começaram a ser enviados de forma faseada e sem critério claro, não tendo sido comunicados simultaneamente a todos os candidatos”.De acordo com os subscritores do comunicado, esta situação “criou um ambiente de especulação e desigualdade de acesso à informação num momento particularmente sensível do processo”.Perante esta situação, foi solicitado à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto e à Direção Regional da Cultura um esclarecimento urgente sobre os critérios de comunicação adotados e sobre a forma como será determinado o financiamento efetivo das candidaturas avaliadas”, concluiu a nota.