Para mitigar os riscos de inundações, quer nas bacias hidrográficas,
quer nas áreas costeiras, estão planeadas intervenções a realizar nestas
zonas.Segundo o secretário regional do Ambiente e Ação Climática,
para reduzir o risco elevado de inundações identificado nas 11 bacias
hidrográficas, estão planeadas intervenções que incluem a melhoria
estrutural das condições de escoamento nas bacias identificadas, através
do reperfilamento de leitos e margens, da criação de estruturas de
amortecimento e abrandamento dos caudais, da recolha de caudais sólidos
e, em situações mais complexas, o possível desvio de caudais entre
linhas de água.Alonso Miguel revela ainda que está prevista uma
verba de cinco milhões de euros para intervenções estruturais que se
demonstrem necessárias em pontos críticos dos cursos de água de outras
bacias de risco que não tenham sido identificadas no âmbito do PGRIA.Em
paralelo, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática está a
planear a instalação, nas bacias hidrográficas da Ribeira da Povoação,
na ilha de São Miguel; da Ribeira da Agualva, na ilha Terceira; da
Ribeira Seca, na ilha de São Jorge; e da Ribeira do Dilúvio, na ilha do
Pico, de um sistema de alerta de cheias e riscos de inundações, que
permitirá alertar com antecedência a população e as entidades
competentes para as áreas de maior risco e acompanhar, em tempo real, as
condições de escoamento das linhas de água.Já para mitigar os
riscos de inundações costeiras, em especial nas áreas do Cais do Pico,
São Roque, Lagoa e Ribeira Quente, estão previstas medidas que integram
prevenção, preparação, proteção e reparação.“Para proteger estas
áreas costeiras, está prevista a implementação de sistemas de previsão e
alerta de inundações, que comunicam às populações e entidades
responsáveis informações em tempo real, além de sinalética apropriada
para orientar a população”, explicou, acrescentando que, em paralelo,
serão avaliadas as condições das infraestruturas de defesa costeira já
existentes, considerando possíveis intervenções, como elevações e
reforço de enrocamentos, para garantir a sua eficácia em zonas de maior
risco.“Nas situações em que se demonstre necessário, serão
projetadas e executadas novas estruturas de defesa costeira para
reforçar a resiliência dessas regiões”, referiu.Alonso Miguel
explicou ainda que a gestão de risco também contempla, caso necessário, a
retirada de edificações e infraestruturas localizadas em áreas
particularmente vulneráveis, nas frentes marítimas e bacias
hidrográficas, visando diminuir a exposição ao risco e permitir a
renaturalização dessas áreas. “Edifícios sensíveis, localizados nessas
zonas de risco, serão protegidos com medidas especiais de segurança”,
explica.Adicionalmente, será elaborado um guia para definir e
delimitar claramente as zonas de risco de inundação costeira nos Açores,
auxiliando no reconhecimento e entendimento desses riscos. Um sistema
de monitorização específico também será implementado, garantindo a
análise e acompanhamento constante dos fenómenos de inundação nas áreas
mais suscetíveis.Outra vertente deste plano são as ações de participação cidadã e informação pública.