Região faturou mais de 380 mil euros de ecotaxa marítima

Em 2025, a Portos dos Açores, S.A. faturou aos agentes de navegação um valor global de 382 479 euros através da ecotaxa marítima, tendo efetivamente já recebido 266 277 euros.Os dados constam da resposta a um requerimento do PS, no qual são pedidas diversas informações sobre a ecotaxa marítima, aplicada desde 1 de janeiro de 2025 aos passageiros sem domicílio fiscal no arquipélago que desembarquem de navios de cruzeiro turístico em escala nos portos da Região.De acordo com as informações prestadas pelo Governo Regional, a distribuição do montante faturado por ilha e porto foi a seguinte: São Miguel 313  320 euros; Terceira 59 562 euros; Faial 7068 euros; Pico 1656 euros; e Santa Maria 873 euros.Os montantes relativos à ecotaxa marítima foram transferidos pela Portos dos Açores, S.A. para uma conta bancária da Região Autónoma dos Açores em dois momentos: 5703 euros em julho de 2025, referentes à primeira fase sazonal de escalas, de abril a junho; e 260 574 euros em janeiro de 2026, referentes à segunda fase sazonal, de outubro a dezembro. E explica que o valor ainda não entregue, no montante de 116 202 euros, deve-se ao facto de não ter sido ainda recebido dos agentes de navegação, correspondendo a um total de 38 734 passageiros.O Governo Regional esclareceu ainda que, devido ao reduzido montante recebido em 2025 (5703 euros), optou por não inscrever a verba no orçamento de 2026, consolidando toda a receita para execução de investimentos em 2027.  Estas verbas serão aplicadas em intervenções no âmbito da gestão e valorização da Rede de Áreas Protegidas dos Açores, ações de conservação da natureza e preservação ambiental, recuperação e restauro de habitats, controlo de espécies invasoras, preservação de áreas sensíveis, bem como iniciativas de sensibilização ambiental dirigidas à comunidade local e aos visitantes.Prevê-se, igualmente, o apoio a projetos que promovam a valorização sustentável do património natural e paisagístico dos Açores, incluindo a melhoria das condições de fruição de trilhos pedestres e de outras infraestruturas de contacto com a natureza, contribuindo para a salvaguarda da biodiversidade, dos ecossistemas locais e para o reforço da sustentabilidade do destino Açores.Durante o ano passado, o número total de passageiros sujeitos à ecotaxa marítima que passaram pela Região Autónoma dos Açores foi de 127 493. A distribuição por ilha e porto foi a seguinte: São Miguel 104 440 passageiros; Terceira 19 854 passageiros; Faial 2356 passageiros; Pico 552 passageiros; e Santa Maria 291 passageiros.Recorde-se que a ecotaxa marítima se aplica aos passageiros sem domicílio fiscal no arquipélago que desembarquem de navios de cruzeiro e tenham idade igual ou superior a 10 anos. Quando um passageiro desembarca em mais do que uma ilha no mesmo itinerário, a taxa é cobrada apenas na primeira escala.