Região deve mais de 143 mil euros a médicos em regime de prestação de serviços

O Governo Regional dos Açores revelou que existem dívidas a médicos que prestam serviços pontuais nos hospitais e nas unidades de saúde da região, em regime de tarefa e avença. Segundo os dados divulgados, a 30 de setembro de 2025, o Hospital Divino Espírito Santo - HDES deve 68.047 euros a estes profissionais, enquanto o Hospital da Horta (HH) apresenta uma dívida de 72.484,62 euros. A Unidade de Saúde da Ilha do Pico tem uma dívida mais reduzida, de 2520 euros.Estes valores correspondem a pagamentos em atraso a médicos que realizam apoios pontuais ou substituem especialistas únicos, pelo que não refletem diretamente o número total de profissionais em serviço.O relatório, elaborado em resposta a um requerimento do Partido Socialista (PS), detalha também o número de profissionais de saúde em regime de prestação de serviços nos Açores. No HDES, há 115 médicos e 90 enfermeiros a trabalhar por tarefa e avença; no HH, 102 médicos e quatro enfermeiros; e no Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), 60 médicos e 42 enfermeiros. Além destes, existem técnicos superiores, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais e auxiliares de saúde que também não possuem contrato de trabalho.O documento revela ainda os valores pagos por hora aos médicos e enfermeiros em situação de prestação de serviços com variações significativas. Nos hospitais, os médicos recebem entre 20 e 95 euros por hora, dependendo do hospital. No caso do HDES, o valor máximo de 95 euros por hora foi pago excecionalmente durante o período em que vigorou o estado de calamidade. Relativamente aos enfermeiros, estes profissionais recebem entre 10,11 e 21,73 euros por hora.Nas unidades de saúde de ilha (USI), os valores por hora também variam. A USI de Santa Maria destaca-se pelos valores mais altos pagos aos médicos, que recebem entre 56 e 60 euros por hora, enquanto na USI da Terceira os médicos recebem os valores mais baixos, entre 25 e 33,50 euros por hora. Quanto aos enfermeiros, os que trabalham na USI do de Santa Maria recebem o valor mais baixo, de 6,35 euros por hora, enquanto na USI do Corvo os valores são os mais elevados, variando entre 7,85 e 15,63 euros por hora.O relatório apresenta também o total de profissionais de saúde efetivos na Região. No HDES trabalham 479 médicos e 724 enfermeiros; no HH, 148 médicos e 165 enfermeiros; e no HSEIT, 178 médicos e 446 enfermeiros. No documento consta ainda a presença de farmacêuticos, técnicos superiores, técnicos auxiliares de saúde e assistentes operacionais.Em resposta ao requerimento, o Governo Regional sublinha que as prestações de serviços destinam-se a apoios pontuais ou a substituições de especialistas únicos, sendo por isso natural que os números de profissionais por tarefa e avença não correspondam ao total de trabalhadores efetivos.O requerimento do PS sublinha que os hospitais recorrem a prestadores de serviços e tarefeiros para suprir picos de procura, garantir a disponibilidade de profissionais em áreas específicas e atenuar a falta de recursos humanos permanentes. Esta prática é considerada essencial para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde, reduzir as listas e os tempos de espera e cobrir lacunas existentes.Assim, através deste requerimento apresentado em setembro, os deputados do PS questionaram o Governo Regional sobre a forma como estes recursos humanos estão a ser geridos.