Redução da semana laboral em Espanha travada no Parlamento por direita e extrema-direita
10 de set. de 2025, 17:41
— Lusa/AO Online
O próprio Governo assumiu
já a derrota da proposta, ainda antes da votação no plenário, que está
prevista para o final da tarde ou início da noite de hoje."Hoje
perderemos uma votação, mas vamos ganhar esta medida, não há
marcha-atrás", disse hoje de manhã aos jornalistas a ministra do
Trabalho e uma das vice-presidentes do Governo, Yolanda Díaz.A
ministra considerou que a redução da semana laboral "está ganha nas
ruas" e que hoje "as diferentes direitas" de Espanha vão votar
"esbofeteando na cara" milhares de trabalhadores, o que "vai perseguir"
essas forças políticas.Yolanda Díaz, que é
também dirigente do Somar, o partido de esquerda que está na coligação
de Governo liderada pelos socialistas, assegurou que o executivo voltará
a levar a propostas ao parlamento.A
proposta do Governo vai ser previsivelmente vetada na primeira votação a
que é submetida no plenário, o que significa que não chega a ser
admitida para debate parlamentar.Anunciaram
voto contra o Partido Popular (PP, direita); o Vox, de extrema-direita;
o Juntos pela Catalunha (JxCat), da direita independentista catalã; e o
deputado único da União do Povo Navarro (UPN).Estes partidos juntos formam uma maioria absoluta que garante a rejeição da proposta.A
ministra Yolanda Díaz assumiu que tentou negociar, sem êxito, a
aprovação com o JxCat, partido que integra a geringonça que viabilizou o
atual Governo e que tem entre os seus dirigentes Carles Puigdemont, o
ex-presidente do executivo autonómico da Catalunha que protagonizou a
tentativa de autodeterminação da região de 2017 e que vive desde então
na Bélgica para escapar à justiça.A líder
parlamentar do JxCat, Miriam Nogueras, justificou o voto contra com os
impactos negativos que, para o partido, teria na economia da Catalunha,
cujo tecido produtivo é formado em 90% por empresas e estabelecimentos
com poucos empregados."Estamos a favor da
redução da jornada laboral, mas assim, não", disse Miriam Nogueras, que
acrescentou que "não se pode obrigar por lei quem não pode" aplicar esta
medida e assim prejudicar "o estado de bem-estar", com a destruição de
postos de trabalho.PP e Vox sempre
disseram discordar da proposta, invocando, entre outros argumentos, a
oposição dos empresários, que temem o impacto na competitividade
espanhola e alertam que nem todos os setores da economia são iguais e
certas empresas podem enfraquecer-se com a redução da semana laboral.As
duas maiores centrais sindicais de Espanha (CCOO e UGT) convocaram
manifestações para hoje em dezenas de cidades do país, para protestar
contra o veto à redução da jornada laboral, e a ministra do Trabalho
apelou à mobilização e participação nestas concentrações.O
Governo de Espanha deu em 04 de fevereiro aquele que deveria ser o
primeiro passo para reduzir a semana laboral a 37,5 horas no país, com a
aprovação de um anteprojeto de lei pelo Conselho de Ministros que
enviou ao parlamento.O executivo
materializou assim o acordo que alcançou em 20 de dezembro de 2024 com
as duas centrais sindicais e de que se demarcaram os empresários.O
acordo prevê uma redução da atual semana de trabalho sem corte de
salário de 40 para 37,5 horas semanais em média no cômputo anual, sendo
consideradas horas extraordinárias todas as que ultrapassem este máximo.Governo
e sindicatos acordaram ainda medidas para garantir o designado "direito
à desconexão" dos trabalhadores (não serem contactados pelo empregador
fora do horário de trabalho).A redução da
semana laboral deveria afetar 12 milhões de trabalhadores, segundo dados
oficiais, e o objetivo do executivo era que a medida estivesse em vigor
no final deste ano.Quando foi anunciado o
acordo, UGT e CCOO e a ministra Yolanda Díaz defenderam estar em causa
uma questão de justiça social, lembrando que em Espanha a semana de
trabalho se mantém legalmente nas 40 horas há mais de 40 anos apesar de
no mesmo período ter aumentado a produtividade por hora trabalhada em
mais de 50%.