Rede Anti-Pobreza e entidades do ensino superior assinam declaração contra a pobreza

“A partir de agora [as entidades aderentes] vão elaborar ou completar os planos de ação que têm”, para serem “agentes de ação na luta contra a pobreza”, explicou a presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal, Maria Joaquina Madeira, em declarações à Lusa. À margem da conferência “O Combate à Pobreza como Desígnio Nacional: a articulação com a Academia”, que decorreu em Coimbra, a responsável frisou que as instituições de ensino superior “não se devem limitar aos seus muros”, mas sim possuírem um papel “dentro da comunidade”, no âmbito da mitigação da pobreza. A declaração conjunta, firmada entre a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla em inglês), o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e a Associação Académica de Coimbra (AAC), possui seis eixos principais de intervenção. Uma das prioridades estratégicas é “garantir o acesso equitativo e digno ao ensino superior”, sublinhou Maria Joaquina Madeira na assinatura do documento, reforçando “a importância de políticas públicas que assegurem a igualdade de oportunidade no acesso, permanência e sucesso académico, especialmente os provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis”. A declaração aborda ainda o fortalecimento das redes de cooperação e o diálogo interinstitucional, já que “apenas através de uma abordagem integrada será possível enfrentar a complexidade da pobreza de forma eficaz e duradoura”. Destaque ainda para o compromisso com o financiamento sustentável. “A resposta institucional ao problema da pobreza exige recursos estáveis, previsíveis e suficientes, tanto para o funcionamentoto das instituições como para a concretização de políticas inclusivas e eficazes”, apontou a responsável. Potenciar o conhecimento científico ao serviço da transformação social; valorizar a missão social das instituições do ensino superior; e promover a participação estudantil como motor da mudança são outros dos pontos. A presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal notou também o papel central da academia na “construção de soluções sustentáveis, informadas e justas, ao nível da sociedade”. À Lusa, reforçou ser “indigno, numa sociedade democrática do século XXI, ter um número de pessoas em registo de pobreza” como o atual. Segundo o relatório “Portugal Balanço Social 2024”, o país tem feito uma “trajetória positiva” no combate à pobreza, mas mais de dois milhões de pessoas permanecem em risco de pobreza ou exclusão social. O relatório, que procura ser um contributo para essa reflexão, é apresentado hoje, em Lisboa, e começa por contextualizar a posição de Portugal, salientando que, em 2023, o país “estava abaixo da média da União Europeia nos principais indicadores de pobreza, exceto na taxa de risco de pobreza”. Recorrendo a dados do Eurostat (o gabinete de estatística da União Europeia), os investigadores apontam que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais era de 17%, enquanto a média da União Europeia (UE) era de 16,2%. Segundo o relatório, Portugal tem quase 1,8 milhões de pobres. Entre os grupos mais vulneráveis estão os imigrantes, os idosos, as pessoas com menos escolaridade e as que vivem em zonas rurais.