Recusadas declarações para memória futura de vítima de violência doméstica

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um recurso apresentado pelo Ministério Público que pretendia que uma vítima de violência doméstica prestasse declarações para memória futura.Na opinião do Ministério Público a gravidade do processo em investigação deveria motivar a aplicação desta medida, que permite às vítimas de crimes prestarem declarações perante um juiz, antes da realização do julgamento. Ler mais na edição desta terça-feira, 18 fevereiro 2020, do jornal Açoriano Oriental