Recursos próprios do Fundo de Resolução subiram em 2021 pela primeira vez desde 2014
22 de ago. de 2022, 11:20
— Lusa/AO Online
No relatório e contas de 2021, a entidade
refere que este é “o primeiro ano em que se observa uma melhoria na
situação líquida do Fundo de Resolução desde 2015”, ano em que se
registou o início do período “em que a situação patrimonial do Fundo de
Resolução foi penalizada pelo reconhecimento dos efeitos financeiros
decorrentes da aplicação de medidas de resolução ao BES e ao BANIF”.De
acordo com o documento hoje divulgado, em 2021, os contributos
positivos representaram 264,9 milhões de euros (+14,9 milhões de euros
que em 2020), enquanto os contributos negativos foram de 157,7 milhões
de euros.A receita proveniente da
contribuição sobre o setor bancário foi de 186,6 milhões de euros e as
contribuições pagas diretamente ao Fundo de Resolução relativas ao
processo contributivo foram de 78 milhões de euros.Por
sua vez, a incorporação dos resultados negativos gerados neste
exercício totalizaram 136,9 milhões de euros e a redução da participação
do Fundo de Resolução no Novo Banco – de 25% para 23,44% – contribuiu
para o reconhecimento de uma perda relativa a medidas de resolução no
valor de 20,7 milhões de euros.A última
vez que o Fundo de Resolução, fundado em 2012 para prestar apoio
financeiro à aplicação de medidas de resolução adotadas pelo Banco de
Portugal (BdP), registou uma variação anual positiva dos seus recursos
próprios foi em 2014, de 140 milhões de euros.Nos
seis anos que se seguiram, entre 2015 e 2020, os recursos próprios do
Fundo de Resolução reduziram-se globalmente em 7.636,7 milhões de euros.No período em análise, os encargos com juros e comissões subiram 1,4 milhões de euros para 136,7 milhões de euros.De
acordo com a entidade, o ativo do Fundo de Resolução em 31 de dezembro
de 2021 aumentou cerca de 65,77 milhões de euros para 408,74 milhões de
euros.O ativo “engloba 96,1 milhões de
euros de liquidez e 312,6 milhões de euros correspondentes à detenção de
uma participação de 23,44% no Novo Banco e de uma participação de 100%
na Oitante, S. A. (esta última ainda valorizada a 50 mil euros no
balanço do Fundo de Resolução)”.O passivo reduziu-se em 41,4 milhões de euros, para 7.616,3 milhões de euros.No
final de 2021, a dívida da entidade representava 7.511,9 milhões de
euros, dos quais 6.382,9 milhões de euros (85%) são dívida ao Estado e
1.129 milhões de euros (15%) são dívida obtida junto de um conjunto de
sete instituições de crédito nacionais.