Reconstruções acima de 25 mil euros devem ser integradas em empreitadas

As reconstruções com maiores custos (acima de 25 mil euros) vão ser integradas em empreitadas - provavelmente ao nível das comunidades intermunicipais - por razões de "eficiência", afirmou hoje o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sublinhando que esta opção prevista no modelo de reconstrução depende da vontade das famílias. Exemplificando, o membro do executivo adiantou que, na região centro, poderão ser criadas "cinco ou seis empreitadas".Esta opção é justificada por "razões de coordenação e execução" das empreitadas, visto que estão em causa centenas de casas que necessitam de reconstrução, disse Pedro Marques, que falava durante a apresentação do modelo de reconstrução das casas afetadas pelos incêndios que deflagraram em 15 de outubro, que decorreu na Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra."Vamos integrar estas empreitadas e vamos dar-lhe escala", frisou, considerando que isto poderá ser vantajoso, face à experiência de Pedrógão Grande onde as empresas com maior escala conseguiram andar "sempre mais depressa" no processo de reconstrução.No entanto, sublinhou, estas empresas têm recorrido sempre à subcontratação de empreiteiros locais, algo que o Governo também quer ver aplicado na reconstrução das casas afetadas pelos incêndios mais recentes. "Daqui a alguns meses, temos que ter muitas obras a acontecer e temos que ter as pequenas obras prontas rapidamente. É isso que precisamos e, para isso, precisamos dos municípios, mas também precisamos desta escala para concretizar o modelo de reconstrução mais profunda das casas que estão mais afetadas", disse o ministro.Já nas obras mais simples (até cinco mil euros), como a reparação de um telhado, janelas ou paredes, apenas é necessário o testemunho de consulta num empreiteiro, fotografia do antes e depois e uma fatura, em intervenções que serão de responsabilidade municipal, explicou.Nas obras entre cinco e 25 mil euros, o processo é também entregue aos municípios que vão contar com a parceria do ponto de vista técnico das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, referiu.Durante a apresentação, Pedro Marques sublinhou que se quer um processo simplificado de licenciamento e isenções de taxas, por forma a agilizar a reconstrução das casas afetadas.Na região centro e norte, referiu, há quase 870 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, segundo o levantamento provisório."Não vamos sobrecarregar as autarquias com a responsabilidade financeira", frisou, durante a apresentação do modelo, que contou também com a participação do primeiro-ministro, António Costa.