Reclusos pedem fim de greves nas prisões e ameaçam com queixas em massa na UE

Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.À saída do encontro, o secretário-geral da associação, Vítor Ilharco, referiu que um dos temas abordados na reunião foram as "greves [de guardas prisionais] exageradas e absurdas" em curso há vários meses nas cadeias."Alertámos para a necessidade urgente de terminar com estas greves e melhorar a alimentação e saúde dos reclusos, sob pena de termos de partir para outros tipos de luta, com a apresentação em massa de queixas no Tribunal Europeu [dos Direitos Humanos"], sublinhou.Tal, acrescentou, poderia traduzir-se num aumento para "20 ou 30 milhões de euros" do montante que o Estado português pode ser obrigado a pagar em indemnizações a reclusos por falta de condições nas prisões - um valor, defendeu, que seria mais bem aplicado no sistema prisional.Desde dezembro de 2019, o Estado português já desembolsou 1.552.075 euros nesse âmbito, segundo o mais recente relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, do Provedor de Justiça.À Lusa, Vítor Ilharco garantiu que há já um grupo de advogados disponível para apresentar "100, 200 queixas" por semana, mas ressalvou que a APAR tem estado "a evitar" que tal aconteça."Não tomamos medidas radicais, mas também exigimos uma coisa muito simples: que o Ministério da Justiça cumpra a lei de execução de penas", sublinhou o secretário-geral.A APAR apresentou ainda "uma proposta para alteração do regulamento prisional".Segundo o secretário-geral da associação, Gonçalo da Cunha Pires concordou com as necessidades apontadas pela APAR, tendo expressado a intenção de intervir no sistema prisional ao nível dos edifícios, da formação dos profissionais e da cultura nas cadeias, que pretende que seja "menos violenta e mais de reinserção social"."Viemos entusiasmados, foi um encontro positivo", concluiu Vítor Ilharco.