Reclusos em regime aberto vão trabalhar nas florestas e agricultura nos Açores
5 de dez. de 2017, 18:24
— Lusa/AO online
O
Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso
Manata, disse que o protocolo “está desenhado para a ilha de São
Miguel”, mas “não quer dizer que não possa abranger reclusos que estão
noutros estabelecimentos prisionais.Ao
abrigo do protocolo, os reclusos em regime aberto vão integrar as
equipas de colaboradores dos departamentos da agricultura e florestas na
região, recebendo formação e competências nestas áreas.O
protocolo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, e cada
recluso receberá uma bolsa mensal como compensação pelas tarefas
realizadas.Celso
Manata frisou que o acordo é também o retomar de uma iniciativa
idêntica que ocorreu no passado e que se "revelou positiva", tendo por
objetivo a reinserção de reclusos.“O
que vamos fazer é colocar um conjunto de pessoas que já cumpriram uma
parte da pena. Que nós já conhecemos e que já tiveram algumas
experiências bem sucedidas e que vão ter a oportunidade de trabalhar
fora do estabelecimento prisional, exercendo uma atividade útil para a
comunidade e dando provas que estão em condições de regressar a vida
livre”, salientou.O
responsável não adiantou quantos reclusos serão abrangidos por este
protocolo, referindo que "o objetivo é possibilitar a reinserção dos
reclusos com segurança".À
margem da assinatura do protocolo, o Diretor Geral de Reinserção e
Serviços Prisionais destacou as medidas implementadas pelo Governo para
diminuir a população prisional em Portugal, acrescentando que também no
estabelecimento de Ponta Delgada, em São Miguel, "a ocupação tem
baixado".“Atualmente
tem cerca de 170 reclusos o que é um abaixamento significativo tendo em
conta que chegou a ter 210. É uma diferença grande que tem acompanhado a
tendência a nível nacional”, referiu.Questionado
sobre o ponto de situação da construção da nova cadeia de Ponta
Delgada, lembrou que já foi encontrado o terreno para o novo
estabelecimento prisional, indicando que, a nível dos serviços
prisionais, já foi feita a definição do que se pretende construir.“A
ideia que temos nos serviços é uma lotação de 400 indivíduos”,
adiantou, acrescentando que a nova cadeia de Ponta Delgada terá algumas
celas para mulheres.Após
a assinatura do protocolo, o secretário regional da Agricultura e
Florestas frisou que, além da formação, os reclusos desenvolverão novas
competências que serão importantes numa perspetiva de futuro quando
concluírem a sua pena.João
Ponte disse que "atualmente o setor agrícola necessita ainda de
mão-de-obra", considerando também que o governo tem que "estar
disponível para este tipo de colaboração para a reinserção dos reclusos e
capacitar as pessoas para o futuro".