Rajoy deu a Puigdemont até segunda-feira para dizer se declarou independência
11 de out. de 2017, 17:58
— Ana Carvalho Melo
De acordo com a mesma fonte,
Puigdemont tem até segunda-feira para dizer se, no seu discurso de
terça-feira no parlamento regional catalão, fez uma declaração de
independência ou não. Caso Puigdemont confirme que declarou a
independência da Catalunha, Madrid dar-lhe-á um prazo suplementar - até
19 de outubro - para fazer marcha atrás, antes de recorrer ao artigo
155.º da Constituição, que permite ao governo espanhol suspender a
autonomia da região. Entretanto, no Congresso dos Deputados
(parlamento nacional espanhol), Rajoy advertiu hoje Puigdemont de que
não há mediação possível entre a lei democrática e a desobediência,
sublinhando que está nas mãos do líder independentista o
restabelecimento "da normalidade institucional". Rajoy desejou
"fervorosamente" a Puigdemont que dê a resposta certa ao requerimento
que lhe foi enviado hoje pelo governo espanhol, uma primeira etapa para
desencadear as medidas que constam no artigo 155.º da Constituição
espanhola. "Só tem de dizer que não declarou a independência", salientou o chefe de governo espanhol. O
artigo 155.º da Constituição espanhola, nunca usado desde que o texto
fundamental foi escrito e aprovado em 1978, permite a suspensão de uma
autonomia e dá ao Governo central poderes para adotar "as medidas
necessárias" para repor a legalidade. No seu discurso de
terça-feira, Puigdemont disse que assumia o mandato dado pelo povo
catalão [na sequência do referendo de 01 de outubro, considerado ilegal
pela justiça espanhola] para que a Catalunha seja um "Estado
independente", mas propôs ao Parlamento suspender os efeitos de uma
declaração de independência - que nunca referiu explicitamente - por
"algumas semanas" para facilitar um diálogo com Madrid. "Na sua
mão está o regresso à legalidade e ao restabelecimento da normalidade
institucional, como todo o mundo lhe está a pedir, ou prolongar um
período de instabilidade, tensões e quebra da convivência na Catalunha",
salientou Rajoy. Para o chefe de governo espanhol, chegou a hora
de "pôr fim a este rasgão e fazê-lo com serenidade, com prudência e com
o objetivo último de recuperar a convivência". "Os governantes
da Catalunha utilizaram a sua posição institucional para perpetrar um
ataque desleal e muito perigoso contra a nossa Constituição, contra a
unidade de Espanha, o próprio Estatuto [de Autonomia da Catalunha] e,
ainda pior, contra a convivência pacífica entre cidadãos", reforçou.