Queremos uma Europa mais capaz de investir na sua economia, defesa e inovação
Europeias2024
20 de mai. de 2024, 09:13
— Paula Gouveia
É natural da ilha Terceira e reside em Lisboa. É formada em Direito pela
Universidade Católica Portuguesa e coordenadora do iLab - Laboratório
de Ação Política da IL. Apresenta-se aos eleitores em segundo lugar da
lista da Iniciativa Liberal nestas eleições para o Parlamento Europeu.
Espera ser eleita? Acima de tudo a Iniciativa Liberal conta
estrear-se no Parlamento Europeu (PE). É o único parlamento que
determina a vida dos portugueses em que ainda não estamos representados.
O partido apareceu no panorama político em 2019 e foi a primeira vez
que concorreu, e nesse ano elegemos logo para o parlamento nacional, e
contamos estrear-nos agora no PE com João Cotrim de Figueiredo - esse é
o nosso objetivo, mas temos ambição para mais. Em 2019, a IL obteve nos Açores 195 votos (e a nível nacional uma percentagem de 0,88%)...São
21 deputados que se elegem por Portugal em 705 eurodeputados
(atualmente, mas podem ser 730 (depende dos mandatos). Nestas eleições,
a grande vantagem é que todos os votos contam (nas eleições nacionais,
há muitos votos desperdiçados e a IL tem-se pautado por um sistema
eleitoral idêntico ao da RAA e onde se desperdiçam menos votos com um
círculo de compensação). Estamos absolutamente convictos que temos
ideias determinantes para assegurar o futuro da Europa que queremos,
mais competitiva, mais capaz de investir na sua própria defesa, economia
e inovação para poder competir no xadrez global. E acreditamos que
conseguimos convencer mais eleitores a dar-nos o seu voto.Seria útil a criação de um círculo eleitoral dos Açores nas eleições europeias?É
uma hipótese interessante. Mas, como disse, Portugal elege 21 deputados
e com um círculo único a vantagem é que todos os votos de todos os
portugueses, inclusivamente dos açorianos, contam. Outra questão é o que
os partidos decidem fazer com as listas com que concorrem. É uma grande
honra que a IL me tenha concedido esta oportunidade. É a primeira vez
que um partido coloca em segundo lugar alguém dos Açores como candidato.
Isto nunca aconteceu antes na história da nossa democracia, com 50
anos. (...) Na eventualidade de termos uma votação expressiva e um voto
de confiança dos açorianos há a possibilidade de termos mais do que um
eurodeputado. (...) Respondendo à questão, (...) haverá oportunidade de
valorizar todos os votos, havendo um círculo único. Cabe aos partidos se
certificar que todas as regiões do país, incluindo as regiões autónomas
que têm as suas particularidades, estão devidamente representadas.Em que pode a IL fazer a diferença no Parlamento Europeu?Nós
temos as ideias mais importantes a defender, e as pessoas mais
competentes para as defender no Parlamento Europeu, numa altura em que a
Europa enfrenta vários desafios. (...) Temos uma situação de guerra nas
nossas fronteiras, ainda estamos a recuperar economicamente de uma
pandemia, temos desafios como as alterações climáticas, inteligência
artificial, migrações... Portanto, este próximo mandato vai ser decisivo
para o futuro da União Europeia. É muito importante defender as ideias
certas e ter o espírito reformista que pode e deve tornar a Europa mais
competitiva, numa altura em que o xadrez global está a mudar. (...)Aqui
nos Açores, como no resto do país, a ideia de Europa é associada aos
fundos comunitários. Como avalia a aplicação dos fundos europeus nos
Açores? Têm sido direcionados para os investimentos certos?160 mil
milhões de euros é o que Portugal já recebeu em fundos europeus até
hoje, e destes 160 mil milhões, 15 mil milhões foram direcionados para
os Açores. E temos de nos perguntar se Portugal e os Açores estão tão
bem como poderiam estar. Vemos Portugal a ser ultrapassado por países
que entraram na UE mais tarde que Portugal, que foram ditaduras até
mais tarde que Portugal... (...) E no caso dos Açores continua a ser a
região mais pobre da Europa, e recebeu muito investimento em fundos
europeus. E portanto a pergunta certa é como é que estes fundos foram
investidos. Nós defendemos critérios para atribuição dos fundos e
fiscalização da aplicação dos fundos, e - muito importante - a avaliação
dos resultados. Não basta fazer obra para inglês ver ou cortar fitas
(...) e depois mais de 60% dos açorianos não terem mais do que o 6.º
ano. (...) Há aqui também um problema de desertificação das ilhas que
tem de ser respondido. (...) A par do turismo, os Açores têm potencial
para muito mais - têm produtos de qualidade que podem ser competitivos
(...) em mercados de nicho.Uma das nossas prioridades é completar o
aprofundamento do mercado único europeu - o que é que isto quer dizer?
Ainda há muitas barreiras, sobretudo para quem produz e quer distribuir
os seus produtos. Há 27 jurisdições com que uma empresa portuguesa tem
de lidar para conseguir exportar os seus produtos. (...) Há um mercado
maior que o dos EUA dentro do qual cada Estado-membro pode competir.
(...) Há muitas oportunidades que não estão a ser devidamente
aproveitadas. Queremos que os Estados cooperem para harmonizar os seus
sistemas para que alguém nos Açores, por exemplo, possa investir noutro
país e vice-versa. (...) E isso é só um exemplo do que a IL vai defender
no PE. (...)Estando prevista a entrada de mais países na UE, os Açores deverão preparar-se para uma redução de fundos da UE?Mais
cedo ou mais tarde vamos ter de deixar de depender tanto dos fundos
(...) com a entrada de novos países. Mas não temos de ver isso como
contra os nossos interesses. O alargamento da UE significa também um
mercado maior dentro da UE. (...) A questão que temos de colocar é se
usámos estes fundos para nos prepararmos para estarmos ao nível dos
campeões europeus. Portugal tem de deixar de ter a postura de país
necessitado de caridade alheia. Temos imenso potencial e não somos tão
pequenos como muitas vezes pensamos. (...) Houve mau aproveitamento dos
fundos até agora, mas ainda temos a oportunidade de utilizar os fundos
que vamos receber e as regiões ultraperiféricas irão beneficiar (...)
de forma mais inteligente.Ter boas acessibilidades é estratégico
para o desenvolvimento dos Açores. Justifica-se a criação de uma espécie
de POSEI Transportes para as Regiões Ultraperiféricas?(...) Os
fundos têm de ser utilizados para preparar a Região para ter autonomia
nestes aspetos. Ao nível de transportes marítimos, é uma área em que há
operadores privados a assegurar o transporte de mercadorias - esse
modelo pode e deve ser utilizado também para assegurar rotas aéreas.
(...) Os fundos devem ser sempre aplicados numa ótica de um dia
deixarmos de ser dependentes deles por não necessitar. É uma
responsabilidade constitucional do Estado assegurar as ligações e
transportes a todo o país, designadamente às regiões autónomas que lidam
com uma distância assinalável comparativamente ao restante território.
(...) Ao serem encaminhados para aí há custos de oportunidade, e há
problemas sociais que também merecem toda a atenção para assegurar o
futuro das ilhas. E os transportes são uma área importantíssima no
domínio económico e como tal a utilização dos fundos pode fazer sentido
nesse domínio desde que seja sempre considerado numa ótica de, a prazo,
conseguirmos a nossa independência (...).A agricultura é um setor estratégico para os Açores. Qual o entendimento da IL no que diz respeito aos apoios à agricultura?Aqui
também há uma má aplicação dos fundos, porque a maior parte dos fundos
não são vistos como investimento, mas como compensação por perdas de
rendimento. Os agricultores têm encargos burocráticos muito elevados,
têm regras ambientais anti-competitivas e que dificultam o melhor
proveito da sua atividade. E, estes fundos, em vez de serem aproveitados
como formas de compensação por perdas de rendimento, devem sim serem
pensados como formas de investimento na capacidade de produção, nos
canais de distribuição, na divulgação dos produtos, para maximizar o seu
potencial. Os Açores são conhecidos pela qualidade dos seus produtos,
mas por exemplo, o leite dos Açores se não é o mais barato, é dos mais
baratos da Europa. Nós podemos ser mais competitivos. É preciso que o
investimento que existe seja canalizado para otimizar essa produção e
não numa ótica de subsidiar perda de rendimentos. (...)Nos próximos
cinco anos, os eurodeputados vão apreciar leis sobre os mercados de
capitais e o euro digital. O que é importante salvaguardar?É
positivo que o Banco Central Europeu esteja a pensar neste tema, porque
vai ser cada vez mais presente nas nossas economias, e está a pensar em
como complementar a moeda em numerário. Isto ainda está a ser estudado. O
que defendemos é que se paute por princípios de livre concorrência,
transparência e privacidade. (...)Enfrentamos tempos complexos no
plano internacional, por causa das guerras na Ucrânia e em Gaza. O que
pensa sobre a criação de um exército comum aos Estados europeus? É
necessário um maior investimento na Defesa?É absolutamente
fundamental que os Estados-membros cumpram o compromisso com a NATO de
investir 2% do PIB em Defesa. A defesa deixou de ser secundária - e
nunca devia ter sido, no cenário de guerra que enfrentamos e no próprio
cenário geopolítico que está a transformar-se muito rapidamente. E
defendemos adicionalmente que deve haver um pilar da UE dentro da NATO.
(...) Não faz sentido pensar num exército europeu, quando a NATO está
capacitada e é até mais eficaz porque é um espaço mais amplo de defesa
de princípios democráticos e liberais comuns. (...)Há também
desafios transversais a todos os países como as alterações climáticas, a
migração irregular, as notícias falsas e a rápida ascensão da
inteligência artificial. Devem merecer mais atenção da UE no que se
refere à definição de políticas, legislação e recursos?Estes são
temas fundamentais a discutir no espaço europeu, porque são
transversais. Para nós faz todo o sentido coordenar estas políticas ao
nível nacional e já tem havido passos dados nesse sentido - vimos agora o
Pacto das Migrações e Asilo aprovado recentemente - e ainda há
melhorias a fazer. (...)Nestas eleições, acredita que haverá um fortalecimento das forças políticas mais extremistas e do populismo?As
pessoas estão frustradas com a atuação dos partidos que
tradicionalmente têm estado no poder. (...) Vivemos numa época
paradoxal em que somos beneficiários e grandes conquistas, mas temos
todos receio de perder isso num futuro próximo e das próximas gerações
não conseguirem beneficiar das oportunidades que as gerações anteriores
tiveram. (...) As pessoas estão ansiosas por partidos que tenham
coragem, tenham ambição, tenham espírito reformista. (...) As soluções
são liberais. A IL entende que tem as ideias certas, ideias que foram
testadas com sucesso, (...) e temos também as pessoas preparadas para as
defender nos vários níveis de governação e representação.