Quatro municípios recebem bandeira verde de apoio à família

Quatro municípios dos Açores vão ser distinguidos com a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável” na 17.ª edição do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). Os concelhos distinguidos, numa cerimónia que decorre amanhã, serão Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada e Praia da Vitória.A bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável” reconhece os municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família. Trata-se de uma distinção atribuída pelo OAFR, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que tem como Mecenas principal a Fundação Millennium bcp.Para receber esta distinção, o município deve demonstrar investimento em várias áreas cruciais de apoio familiar, como apoio à maternidade e paternidade, habitação e urbanismo, serviços básicos, educação e formação, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, apoio às famílias com necessidades especiais, e cooperação e participação social.De acordo com nota enviada à comunicação social, Angra do Heroísmo é uma das seis autarquias em Portugal que repete a distinção do OAFR há 17 anos. Devido a este compromisso contínuo, o município recebe a bandeira verde com quatro trevos, sendo que cada trevo representa quatro anos consecutivos de distinção. Ponta Delgada e Praia da Vitória têm dois trevos, enquanto a Horta regista zero.No total, foram premiados 115 municípios em todo o país. Entre estes, 97% das autarquias distinguidas oferecem o IMI Familiar, 92% disponibilizam a Tarifa Social da Água e 90% aplicam a Tarifa Familiar da Água.Relativamente ao apoio a situações de fragilidade social, 100% das autarquias distinguidas prestam auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade, através de ações como a doação de géneros alimentares (112 municípios), de medicamentos (94 autarquias) e apoio ao pagamento de despesas essenciais, como água, eletricidade ou renda (113 municípios).O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis salienta ainda a crescente preocupação em dar resposta à crise na habitação. Nesse âmbito, o reconhecimento distingue também as autarquias que apoiam a recuperação de habitações degradadas (104 autarquias), o arrendamento (102 autarquias) ou a construção de raiz (63 autarquias).