Quase metade da função pública dos Açores com 60 anos em 2030
7 de jun. de 2024, 15:42
— Lusa/AO Online
“Até
2030, 5 828 trabalhadores alcançarão ou ultrapassarão os 66 anos de
idade. São cerca de 30% do total dos trabalhadores que temos na
administração pública regional. Para além disso, até 2030, teremos cerca
de nove mil trabalhadores, o que representa 48% dos trabalhadores da
administração pública, com 60 anos ou mais”, avançou o secretário das
Finanças, Planeamento e Administração Pública.Duarte
Freitas falava na comissão de Política Geral da Assembleia Regional a
propósito de uma iniciativa do BE para a criação de um “programa
extraordinário de integração de trabalhadores precários na administração
pública regional”.Para o responsável pela
administração pública no Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), o
envelhecimento dos trabalhadores até 2030 é “muito impactante e
significativo”, exigindo um “trabalho atempado”.“Tem
de haver um planeamento relativamente a essa situação. Não só para a
reposição dos trabalhadores que se vão reformar, como também para a
satisfação em concreto das necessidades da função pública regional”,
declarou.Duarte Freitas adiantou que vai
levar o assunto ao Conselho Consultivo da Administração Pública
Regional, defendendo um “trabalho atempado para perceber quais as áreas e
formações” mais carenciadas.O secretário
regional destacou também o aumento de trabalhadores na função pública
desde 2020, altura em que o primeiro governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM
tomou posse.“Em 2020 nós tínhamos 19 324
trabalhadores na administração pública regional. Em 2023 são 20 468,
isto é, mais 1 144. Este valor compreende-se, naturalmente, com as
regularizações extraordinárias que fizemos”, realçou.No
debate, o deputado do BE, António Lima, alertou para as “inúmeras
situações de precariedade prolongada” na função pública dos Açores,
criticando o recurso àqueles trabalhadores para o desempenho de
necessidades permanentes.“Há 164
trabalhadores a avenças e a recibos verdes. Basta olhar para as funções
desses trabalhadores para perceber que não são propriamente prestações
de serviços reais”, condenou o parlamentar bloquista.Na
resposta, Duarte Freitas realçou as regularizações contratuais feitas
nos últimos anos: 496 em 2020, 465 em 2021 e em 515 em 2024.