Puigdemont estreia-se no Parlamento Europeu com apelos à UE e farpas a Madrid
13 de jan. de 2020, 18:51
— Lusa/AO Online
Puigdemont
estreou-se no hemiciclo de Estrasburgo, acompanhado do seu
ex-conselheiro Toni Comín, também ele eleito nas eleições europeias de
maio de 2019, depois do reconhecimento de ambos como deputados europeus,
na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de
dezembro passado, segundo o qual ambos gozavam de imunidade parlamentar
desde o anúncio da sua eleição.No início
da sessão plenária, e tal como previsto, o presidente do Parlamento
Europeu, David Sassoli, confirmou que a instituição os reconhece como
eurodeputados (não inscritos, ou seja, sem pertencerem para já a
qualquer dos grupos políticos), com efeitos desde 02 de julho de 2019,
dia em que a assembleia foi formada na sequência das eleições de maio.À
sua chegada ao Parlamento Europeu na localidade francesa de
Estrasburgo, Puigdemont e Comín tinham à sua espera, no exterior do
edifício, cerca de uma centena de independentistas catalães – que
gritaram palavras de ordem como “Viva Catalunha livre” – e o atual
presidente da ‘Generalitat’ (governo regional catalão), Quim Torra, e do
presidente do parlamento catalão, Roger Torrent.Com
todos os holofotes sobre si, Puigdemont acusou Espanha de não respeitar
o Estado de direito, lamentou não estar acompanhado do outro
independentista catalão eleito, Oriol Junqueras – que cumpre pena de
prisão – e defendeu ser altura de a União Europeia “deixar de assobiar
para o lado” e envolver-se na crise catalã.“A
crise catalã tem um impacto direto nos fundamentos da União Europeia e
da construção europeia. É o momento de a UE se envolver”, defendeu.Segundo
Puigdemont, “se a UE fosse verdadeiramente um espaço de união, direitos
e liberdades”, Junquera estaria também hoje a ocupar o seu assento no
Parlamento Europeu, “pois tem os mesmos direitos”.Junqueras
perdeu o seu estatuto de eurodeputado em 03 de janeiro, depois de o
Tribunal Supremo espanhol ter decidido na semana passada manter em
prisão o ex-vice-presidente da ‘Generalitat’, para cumprir uma pena de
13 anos pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha
em 2017.Ao contrário do sucedido com
Puigdemont e Comín – que fugiram de Espanha para não serem julgados e
vivem na Bélgica desde 2017 -, o Parlamento Europeu deixou de reconhecer
Oriol Junqueras como eurodeputado, depois da decisão do Supremo
Tribunal espanhol de retirada da imunidade parlamentar.“Nele
votaram também mais de 1 milhão de pessoas, mas as suas liberdades não
são respeitadas ao mesmo nível que as nossas”, disse hoje Puigdemont,
acusando Madrid de não respeitar as regras que supostamente devem
abranger “todos, que são as regras do Estado de direito europeu”. Sobre
o pedido de levantamento de imunidade parlamentar que o Tribunal
Supremo espanhol dirigiu ao Parlamento Europeu relativamente a si e a
Comín, e que a assembleia europeia confirmou hoje mesmo ter recebido,
embora reservando uma decisão para depois de uma análise de todo o
dossiê, Puigdemont afirmou-se tranquilo.“Não
tenho medo de ser extraditado pelas autoridades francesas”, disse,
antes de entrar no Parlamento, acompanhado de Comín, para ocuparem os
seus assentos na assembleia seis meses depois de todos os restantes
eurodeputados.