Publicado concurso público para exploração das Termas na Graciosa

28 de nov. de 2023, 17:30 — Lusa

O concurso foi lançado pela secretaria regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e das Finanças, Administração Pública e Planeamento e visa a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes.O complexo termal, atualmente encerrado ao público, já foi alvo de obras e está pronto a concessionar.A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais.Ainda de acordo com o caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros.O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23:59 do 15.º dia a contar da data do anúncio.Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.Citada numa nota de imprensa, a secretária da tutela, Berta Cabral, refere que a concessão do espaço tem como grande objetivo fazer das Termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e ‘spa’”.A governante sublinha também a importância das termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor na ilha.“Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, salienta a governante.