Publicado concurso público para exploração das Termas na Graciosa
28 de nov. de 2023, 17:30
— Lusa
O concurso
foi lançado pela secretaria regional do Turismo, Mobilidade e
Infraestruturas e das Finanças, Administração Pública e Planeamento e
visa a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e
geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício
das termas ali existentes.O complexo termal, atualmente encerrado ao público, já foi alvo de obras e está pronto a concessionar.A
concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos,
podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde
que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais.Ainda
de acordo com o caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao
Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente
a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior
a 3.500 euros.O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23:59 do 15.º dia a contar da data do anúncio.Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.Citada
numa nota de imprensa, a secretária da tutela, Berta Cabral, refere que
a concessão do espaço tem como grande objetivo fazer das Termas do
Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com
tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a
bem-estar e ‘spa’”.A governante sublinha
também a importância das termas para um maior desenvolvimento da
atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador
do setor na ilha.“Está lançado o concurso
para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a
funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que
nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do
turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, salienta a
governante.