PSD quer ouvir ministro sobre discriminação entre universidades insulares
13 de fev. de 2020, 10:53
— Lusa/AO Online
Em comunicado enviado às redações, o grupo
parlamentar do PSD anuncia o pedido de audição urgente, já que considera
necessário “clarificar e, sobretudo, corrigir” uma “injustificável e
inadmissível diferença de tratamento entre instituições insulares”,
depois de ter sido atribuída uma majoração de 1,2 milhões de euros
anuais até 2023 à Universidade dos Açores que não foi concedida à
Universidade da Madeira.Os
sociais-democratas denunciam que o reforço no financiamento dado à
universidade açoriana surge “na mesma semana em que o grupo parlamentar
do Partido Socialista na Assembleia da República chumbou uma proposta de
alteração ao Orçamento do Estado, apresentada pelo PSD/Madeira, que
visava uma majoração do financiamento a estas duas universidades
insulares e que ia ao encontro das legítimas e justas reivindicações,
tanto da Universidade dos Açores, como da Universidade da Madeira”.Para
o PSD, “o facto de o Governo ter optado por uma atribuição seletiva de
verbas em detrimento de uma outra instituição de ensino superior
insular, enquanto dava orientações ao grupo parlamentar socialista para
chumbar uma proposta que, em sede de Orçamento do Estado, tratava de
forma justa e equitativa ambas as instituições”, revela “a sistemática
opção do executivo socialista em manter um sistema de financiamento do
ensino superior assente na chantagem e nos favores”.Por
outro, “e mais grave, poderá afigurar-se como um caso de discriminação
política para com a Região Autónoma da Madeira, inaceitável num estado
democrático e de direito”, acrescenta o PSD.A
majoração para a Universidade dos Açores foi acordada em 05 de
fevereiro, entre o ministro da tutela, Manuel Heitor, o presidente do
Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro e o reitor da universidade,
João Luís Gaspar, que foi o único reitor das universidades portuguesas a
não assinar o Contrato de Legislatura, em novembro de 2019, por
entender que o documento o deixava preso a um modelo que o impedia de
pedir reforços de financiamento.